Agravo de Instrumento 5028273-80.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/RS 045470·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/SC 011200·CPF·Representa: Autor

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/RS 045470·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/SC 011200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:25

Recebimento

07/06/2024, 13:16

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 15:16

Outras Decisões

11/07/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:49

Expedida/certificada

30/06/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 20:40

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:55

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:20

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:56

Recurso Especial

26/05/2023, 07:56

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 19:43

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:25

Recebimento

07/06/2024, 13:16

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 15:16

Outras Decisões

11/07/2023, 09:38

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:49

Expedida/certificada

30/06/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 20:40

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:55

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:20

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:56

Recurso Especial

26/05/2023, 07:56

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 19:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:37

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 20:58

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:15

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:29

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:55

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 16:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5028273-80.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 933) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 22:25

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 19:13

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 19:45

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 11:35

Não-Provimento

21/09/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO ADVOGADO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5028273-80.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 07:43

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

24/06/2022, 15:59

Distribuição (prevenção)

24/06/2022, 11:13

80

•08/09/2022, 00:00