INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO
OAB/SC 003659·CPF·Representa: Autor
ANDREY FELIPE BENTO
OAB/SC 043308·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE PEREIRA
OAB/SC 049078·CPF·Representa: Autor
JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO
OAB/SC 003659·CPF·Representa: Réu
ANDREY FELIPE BENTO
OAB/SC 043308·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/04/2023, 17:18
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:02
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2023, 16:54
Expedida/certificada
10/03/2023, 16:54
Reativação
10/03/2023, 13:31
Baixa Definitiva
09/12/2022, 08:38
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 19:16
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 18:07
Confirmada
22/11/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 09:22
Expedida/certificada
21/11/2022, 18:58
Recebimento
26/10/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARA LUZA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) ADVOGADO: ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078)
APELANTE: OSVALDIR JOVELINO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) ADVOGADO: ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: RUDINEI LUIS FLORIANO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: GASPAR LAUS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015247-32.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARA LUZA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) ADVOGADO: ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078)
APELANTE: OSVALDIR JOVELINO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) ADVOGADO: ANDREY FELIPE BENTO (OAB SC043308) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: RUDINEI LUIS FLORIANO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: GASPAR LAUS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015247-32.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
08/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2020, 12:46
Petição (Petição (outras))
06/08/2020, 19:06
Confirmada
18/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2020, 18:53
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 15:17
Documento (Certidão)
01/07/2020, 20:42
Petição (Petição (outras))
17/06/2020, 16:44
Confirmada
15/06/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/06/2020, 19:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2020, 16:31
Expedida/certificada
05/06/2020, 11:24
Documento (Certidão)
21/05/2020, 09:55
Conclusão (para julgamento)
19/05/2020, 13:48
Petição (Petição (outras))
18/05/2020, 22:29
Documento (Certidão)
12/05/2020, 13:23
Documento (Certidão)
29/04/2020, 17:29
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:21
Petição (Petição (outras))
13/03/2020, 14:23
Confirmada
12/03/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 19:16
Expedida/certificada
02/03/2020, 12:37
Expedida/certificada
02/03/2020, 12:37
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 11:21
Expedida/certificada
28/02/2020, 13:19
Julgamento em Diligência
28/02/2020, 09:17
Conclusão (para julgamento)
10/12/2019, 13:15
Petição (Petição (outras))
09/12/2019, 15:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2019, 14:34
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 14:06
Confirmada
15/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 10:57
Expedida/certificada
05/11/2019, 18:52
Expedida/certificada
05/11/2019, 18:52
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
05/11/2019, 17:08
Petição (Petição (outras))
30/10/2019, 12:56
Petição (Petição (outras))
07/10/2019, 13:08
Documento (Mandado)
30/09/2019, 13:23
Confirmada
28/09/2019, 23:59
Mandado
23/09/2019, 18:57
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2019, 14:43
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 16:54
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
18/09/2019, 17:08
Expedida/certificada
18/09/2019, 16:36
Mero expediente
18/09/2019, 16:36
Conclusão (para decisão)
10/09/2019, 17:56
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 17:17
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 12:36
Confirmada
02/09/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/08/2019, 12:02
Petição (Petição (outras))
26/08/2019, 08:25
Expedida/certificada
23/08/2019, 13:39
Expedida/certificada
23/08/2019, 13:39
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
23/08/2019, 13:34
Petição (Petição (outras))
16/08/2019, 17:05
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 15:48
Documento (Mandado)
20/06/2019, 12:45
Documento (Mandado)
19/06/2019, 13:06
Decurso de Prazo
19/06/2019, 01:13
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 16:43
Confirmada
16/06/2019, 23:59
Mandado
14/06/2019, 18:20
Mandado
10/06/2019, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
07/06/2019, 17:27
Expedição de documento (Mandado)
07/06/2019, 17:27
Petição (Petição (outras))
07/06/2019, 12:31
Petição (Petição (outras))
07/06/2019, 09:17
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))