Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODETTE PAULA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: ALEXANDRE XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: TANIA PAULA DE SOUZA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: EDSON PAULA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: TELMA PAULA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELADO: PEDRO CARDOSO (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO (RÉU)
APELADO: VALDELINO JÚLIO CIDRAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002407-11.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODETTE PAULA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: ALEXANDRE XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: TANIA PAULA DE SOUZA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: EDSON PAULA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: FLAVIO SANTOS DE GUSMAO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELANTE: TELMA PAULA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO (OAB SC005145)
APELADO: PEDRO CARDOSO (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO (RÉU)
APELADO: VALDELINO JÚLIO CIDRAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MUSSE NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002407-11.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 411) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA