Usucapião 5037227-97.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARCELO DE MELLO LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO XAVIER LEITE

Reu

ZELIA BORGES XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA CARMONA CARLOS

OAB/RS 078404·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA VANACOR

OAB/RS 077855·CPF·Representa: Autor

RITA CARMONA CARLOS

OAB/RS 078404·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA VANACOR

OAB/RS 077855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:53

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:54

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:45

Confirmada

27/10/2022, 15:45

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:54

Recebimento

26/10/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO DE MELLO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: RITA CARMONA CARLOS (OAB RS078404) ADVOGADO: CLAUDIA VANACOR (OAB RS077855) APELADO: JOAO XAVIER LEITE (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ZELIA BORGES XAVIER (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037227-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 17:44

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:10

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 18:53

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:54

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:45

Confirmada

27/10/2022, 15:45

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:54

Recebimento

26/10/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO DE MELLO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: RITA CARMONA CARLOS (OAB RS078404) ADVOGADO: CLAUDIA VANACOR (OAB RS077855) APELADO: JOAO XAVIER LEITE (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ZELIA BORGES XAVIER (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037227-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 413) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 17:44

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:10

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 11:25

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 20:42

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 19:58

Expedida/certificada

13/01/2020, 15:01

Expedida/certificada

13/01/2020, 15:01

Sem Resolução de Mérito

13/01/2020, 15:01

Conclusão (para julgamento)

07/11/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 23:48

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2019, 13:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 15:38

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 17:58

Determinação de Diligência

16/09/2019, 17:58

Mudança de Parte

16/09/2019, 17:29

Mudança de Parte

16/09/2019, 17:29

Mudança de Parte

16/09/2019, 17:29

Conclusão (para julgamento)

15/07/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 18:47

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2019, 15:49

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 15:40

Movimentação processual

04/06/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 17:23

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 16:35

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2019, 17:11

Mero expediente

21/03/2019, 17:11

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 12:05

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2019, 19:33

Mero expediente

12/02/2019, 19:33

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 10:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 18:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/01/2019, 17:07

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2018, 10:04

Decurso de Prazo

11/12/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 09:48

Confirmada

15/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 17:33

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 10:44

Expedida/certificada

05/11/2018, 11:42

Documento (Mandado)

01/11/2018, 16:52

Documento (Mandado)

01/11/2018, 16:48

Documento (Mandado)

01/11/2018, 16:39

Mandado

31/10/2018, 13:32

Publicação

31/10/2018, 00:37

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2018, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2018, 12:00

Mero expediente

18/10/2018, 18:14

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 15:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 16:55

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Expedida/Certificada

17/08/2018, 16:51

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

17/08/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 08:44

Decurso de Prazo

01/08/2018, 01:05

Documento (Carta)

24/07/2018, 19:32

Documento (Carta)

24/07/2018, 19:32

Confirmada

21/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 17:30

Confirmada

13/07/2018, 16:45

Expedição de documento (Carta)

12/07/2018, 11:01

Expedição de documento (Carta)

12/07/2018, 11:01

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

11/07/2018, 13:36

Mero expediente

10/07/2018, 19:29

Movimentação processual

10/07/2018, 17:21

Confirmada

09/07/2018, 23:59

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 15:55

Ato ordinatório

29/06/2018, 13:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2018, 11:33

Expedida/certificada

29/06/2018, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2018, 11:31

Conclusão (para decisão)

27/06/2018, 16:32

Distribuição (sorteio)

27/06/2018, 14:48