Apelação Cível 5001981-86.2018.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Improbidade Administrativa
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/10/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Partes do Processo
DARIO SCHICOVSKI
CPF
248.***.***-72
Mostrar
Autor
HILARIO HENRIQUE GOLDBECK
CPF
526.***.***-15
Mostrar
Autor
JOAO LEONELLO PAVIN
CPF
132.***.***-63
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Autor
PAVIMAQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Autor
Advogados / Representantes
BRUNO FERNANDO ZANINI
OAB/SC 040331
·
CPF
006.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO ANGELO PAVIN
OAB/SC 025261
·
CPF
022.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
GISELI FERENS
OAB/SC 034598
·
CPF
037.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
ORLANDO MARCELO VIEIRA
OAB/SC 014035
·
CPF
842.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO FERNANDO ZANINI
OAB/SC 040331
·
CPF
006.***.***-31
Mostrar
Ver todas as partes (9)
Ver todos os representantes (8)
Partes do Processo
(9)
DARIO SCHICOVSKI
CPF
248.***.***-72
Mostrar
Autor
HILARIO HENRIQUE GOLDBECK
CPF
526.***.***-15
Mostrar
Autor
JOAO LEONELLO PAVIN
CPF
132.***.***-63
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
(8)
BRUNO FERNANDO ZANINI
OAB/SC 040331
·
CPF
006.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO ANGELO PAVIN
OAB/SC 025261
·
CPF
022.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
GISELI FERENS
OAB/SC 034598
·
CPF
037.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Autor
ORLANDO MARCELO VIEIRA
OAB/SC 014035
·
CPF
842.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023, 13:39
Decurso de Prazo
20/05/2023, 01:01
·
Representa: Réu
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Autor
PAVIMAQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Autor
ROBERTO MARCINIAK FILHO
CPF
615.***.***-34
Mostrar
Autor
ALVARO HENRIQUE REGINATTO
CPF
062.***.***-88
Mostrar
Reu
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
SIDNEI ZIECKOWSKI
Reu
BRUNO FERNANDO ZANINI
OAB/SC 040331
·
CPF
006.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
RICARDO ANGELO PAVIN
OAB/SC 025261
·
CPF
022.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Réu
GISELI FERENS
OAB/SC 034598
·
CPF
037.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
ORLANDO MARCELO VIEIRA
OAB/SC 014035
·
CPF
842.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 19:24
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 15:19
Confirmada
17/04/2023, 15:18
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 16:05
Outras Decisões
14/04/2023, 15:11
Conclusão (para decisão)
23/03/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 11:42
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023, 13:39
Decurso de Prazo
20/05/2023, 01:01
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 19:24
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 15:19
Confirmada
17/04/2023, 15:18
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Expedida/certificada
17/04/2023, 07:28
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 16:05
Outras Decisões
14/04/2023, 15:11
Conclusão (para decisão)
23/03/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 11:42
Confirmada
23/03/2023, 11:42
Expedida/certificada
20/03/2023, 16:13
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 14:13
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 09:25
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 11:59
Expedida/certificada
14/02/2023, 17:49
Expedida/certificada
14/02/2023, 17:49
Expedida/certificada
14/02/2023, 17:49
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 16:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART APELANTE: DARIO SCHICOVSKI (RÉU) ADVOGADO(A): GISELI FERENS (OAB SC034598) APELANTE: ROBERTO MARCINIAK FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GISELI FERENS (OAB SC034598) ADVOGADO(A): ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) APELANTE: HILARIO HENRIQUE GOLDBECK (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELANTE: JOAO LEONELLO PAVIN (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELANTE: PAVIMAQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELADO: ALVARO HENRIQUE REGINATTO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDO ZANINI (OAB SC040331) APELADO: SIDNEI ZIECKOWSKI (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001981-86.2018.4.04.7214/SC (Pauta: 899) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 16:37
Conclusão (para decisão)
26/10/2022, 15:49
Decurso de Prazo
26/10/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 17:35
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 10:15
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 09:59
Confirmada
02/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2022, 17:53
Expedida/certificada
22/09/2022, 17:53
Expedida/certificada
22/09/2022, 17:53
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 11:33
Documento (Acórdão)
22/09/2022, 11:33
Sentença confirmada em parte
21/09/2022, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART APELANTE: DARIO SCHICOVSKI (RÉU) ADVOGADO: GISELI FERENS (OAB SC034598) APELANTE: ROBERTO MARCINIAK FILHO (RÉU) ADVOGADO: GISELI FERENS (OAB SC034598) ADVOGADO: ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) APELANTE: HILARIO HENRIQUE GOLDBECK (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELANTE: JOAO LEONELLO PAVIN (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELANTE: PAVIMAQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELADO: ALVARO HENRIQUE REGINATTO (RÉU) ADVOGADO: BRUNO FERNANDO ZANINI (OAB SC040331) APELADO: SIDNEI ZIECKOWSKI (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001981-86.2018.4.04.7214/SC (Pauta: 451) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
08/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/09/2022, 14:28
Conclusão (para decisão)
09/06/2022, 16:16
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 15:04
Expedida/certificada
09/06/2022, 10:33
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 09:29
Retirada de pauta
07/12/2021, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART APELANTE: DARIO SCHICOVSKI (RÉU) ADVOGADO: GISELI FERENS (OAB SC034598) APELANTE: ROBERTO MARCINIAK FILHO (RÉU) ADVOGADO: GISELI FERENS (OAB SC034598) ADVOGADO: ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035) APELANTE: HILARIO HENRIQUE GOLDBECK (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELANTE: JOAO LEONELLO PAVIN (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELANTE: PAVIMAQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: Ricardo Angelo Pavin (OAB SC025261) APELADO: ALVARO HENRIQUE REGINATTO (RÉU) ADVOGADO: BRUNO FERNANDO ZANINI (OAB SC040331) APELADO: SIDNEI ZIECKOWSKI (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001981-86.2018.4.04.7214/SC (Pauta: 660) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
01/12/2021, 00:00
Expedida/Certificada
30/11/2021, 14:06
Petição (Petição (outras))
11/10/2021, 12:17
Expedida/certificada
08/10/2021, 20:41
Distribuição (sorteio)
08/10/2021, 15:46
Documentos
80
•
25/01/2023, 00:00
80
•
08/09/2022, 00:00
80
•
01/12/2021, 00:00