Apelação Cível 5004129-83.2016.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

RUTE LEAL SERPA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 19:34

Trânsito em julgado

03/10/2023, 19:34

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:15

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 01:27

Recurso Extraordinário

26/07/2023, 01:21

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:51

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 19:34

Trânsito em julgado

03/10/2023, 19:34

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 12:15

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Expedida/certificada

02/08/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 01:27

Recurso Extraordinário

26/07/2023, 01:21

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:51

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 21:04

Confirmada

08/05/2023, 21:04

Expedida/certificada

04/05/2023, 09:44

Expedida/certificada

04/05/2023, 09:44

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 12:11

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:23

Documento (Acórdão)

01/03/2023, 13:23

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RUTE LEAL SERPA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANO LEMES DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: URSULINA OLIVEIRA ALMEIDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004129-83.2016.4.04.7103/RS (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 22:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:48

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:48

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 11:33

Sentença confirmada

21/09/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RUTE LEAL SERPA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANO LEMES DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: URSULINA OLIVEIRA ALMEIDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004129-83.2016.4.04.7103/RS (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 15:45

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:33

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2020, 19:02

Distribuição (sorteio)

16/04/2020, 10:09

80

•08/09/2022, 00:00