Apelação Cível 5077208-36.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS 068833·CPF·Representa: Autor

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS 068833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:56

Trânsito em julgado

22/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:57

Expedida/certificada

16/08/2023, 11:13

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 23:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/08/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077208-36.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:37

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:56

Trânsito em julgado

22/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Documentos

•26/07/2023, 00:00

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:57

Expedida/certificada

16/08/2023, 11:13

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 23:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/08/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077208-36.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

26/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2023, 12:23

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:37

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 12:24

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 00:47

Expedida/certificada

08/02/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 12:13

Improcedência

07/02/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5077208-36.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 14:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5077208-36.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

09/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2022, 14:29

Retirada de pauta

29/09/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077208-36.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

28/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 19:45

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 11:37

Sobrestado

21/09/2022, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS TIMM JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5077208-36.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 18:11

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 00:52

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 11:21

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:22

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

13/06/2022, 11:28

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:28

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 13:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

19/01/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2020, 03:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2020, 17:59

Por decisão judicial

07/04/2020, 17:59

Mero expediente

07/04/2020, 17:59

Remessa

07/04/2020, 17:13

Distribuição (prevenção)

10/02/2020, 14:42

80

•25/01/2023, 00:00

•09/11/2022, 00:00

•28/09/2022, 00:00

•08/09/2022, 00:00