Apelação / Remessa Necessária 5037436-32.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EditalApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 8ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NOAL DOS SANTOS

OAB/RS 091574·CPF·Representa: Autor

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 078172·CPF·Representa: Autor

CEZAR EDUARDO RIEGER

OAB/RS 093939·CPF·Representa: Autor

HELIO FAGUNDES MEDEIROS

OAB/RS 075377·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NOAL DOS SANTOS

OAB/RS 091574·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE NOAL DOS SANTOS

OAB/RS 091574·CPF·Representa: Autor

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 078172·CPF·Representa: Autor

CEZAR EDUARDO RIEGER

OAB/RS 093939·CPF·Representa: Autor

HELIO FAGUNDES MEDEIROS

OAB/RS 075377·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NOAL DOS SANTOS

OAB/RS 091574·CPF·Representa: Réu

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 078172·CPF·Representa: Réu

CEZAR EDUARDO RIEGER

OAB/RS 093939·CPF·Representa: Réu

HELIO FAGUNDES MEDEIROS

OAB/RS 075377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2022, 19:09

Trânsito em julgado

22/11/2022, 19:09

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:41

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:50

Confirmada

23/09/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 00:04

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:17

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 11:36

Documento (Acórdão)

22/09/2022, 11:36

Sentença confirmada

21/09/2022, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS (AUTOR) PROCURADOR: JAIME LEO RICACHENEVSKY MARTINES SOARES PROCURADOR: FLAVIO SALAMONI BARROS SILVA PROCURADOR: ALEXANDRE NOAL DOS SANTOS PROCURADOR: CEZAR EDUARDO RIEGER PROCURADOR: TIAGO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR: HELIO FAGUNDES MEDEIROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037436-32.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

22/11/2022, 19:09

Trânsito em julgado

22/11/2022, 19:09

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:41

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:50

Confirmada

23/09/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 00:04

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:17

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 11:36

Documento (Acórdão)

22/09/2022, 11:36

Sentença confirmada

21/09/2022, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - CAU/RS (AUTOR) PROCURADOR: JAIME LEO RICACHENEVSKY MARTINES SOARES PROCURADOR: FLAVIO SALAMONI BARROS SILVA PROCURADOR: ALEXANDRE NOAL DOS SANTOS PROCURADOR: CEZAR EDUARDO RIEGER PROCURADOR: TIAGO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR: HELIO FAGUNDES MEDEIROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037436-32.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 16:20

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2020, 14:00

Distribuição (prevenção)

18/09/2020, 16:30