Apelação Cível 5019441-11.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProfissionalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

SERGIO WILSON LESSA

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Autor

JEAN MAICON GABIATTI

OAB/SC 015214·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Réu

JEAN MAICON GABIATTI

OAB/SC 015214·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Autor

JEAN MAICON GABIATTI

OAB/SC 015214·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR

OAB/SC 024444·CPF·Representa: Réu

JEAN MAICON GABIATTI

OAB/SC 015214·Representa: Réu

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:27

Recebimento

01/09/2023, 18:59

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:28

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 14:24

Recurso especial

01/12/2022, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:27

Recebimento

01/09/2023, 18:59

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:28

Documentos

•08/09/2022, 00:00

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 14:24

Recurso especial

01/12/2022, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 18:32

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 18:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: SERGIO WILSON LESSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019441-11.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 15:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:23

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:26

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 10:35

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 17:51

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 14:03

Sentença confirmada

02/06/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JEAN MAICON GABIATTI APELADO: SERGIO WILSON LESSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019441-11.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2022, 17:56

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 18:36

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 17:38

Sobrestado

20/04/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: SERGIO WILSON LESSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019441-11.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 725) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: SERGIO WILSON LESSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019441-11.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 725) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Distribuição (sorteio)

09/03/2022, 15:00

80

•17/05/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00