Auxílio por Incapacidade TemporáriaIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas
TRF42° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)
Partes do Processo
CARLOS ROBERTO PECH DA SILVA
CPF
Autor
EVANDIRA PECH DA SILVA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA
OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA
OAB/RS 078605·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EVANDIRA PECH DA SILVA
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO PECH DA SILVA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (*) QUESTÃO DE ORDEM N. 51 NÃO CABE A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR NO ÂMBITO DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. (*) Aprovada, por unanimidade, na Segunda Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização do dia 13.03.2024 (Precedente: 5033738-70.2022.4.04.0000). Publique-se.
80 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5033738-70.2022.4.04.0000/RS
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: EVANDIRA PECH DA SILVA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO PECH DA SILVA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF Publique-se e Registre-se.Brasília, 26 de fevereiro de 2024. Ministro SÉRGIO LUÍZ KUKINA Presidente
80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2024, quinta-feira,, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n.202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93 (linkdeacesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5033738-70.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: EVANDIRA PECH DA SILVA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO PECH DA SILVA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF Publique-se e Registre-se.Brasília, 03 de novembro de 2023. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA Presidente
80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 16 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 23h59min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93 (link de acesso: https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5033738-70.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ
06/11/2023, 00:00
Retirada
28/09/2022, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf
REQUERENTE: EVANDIRA PECH DA SILVA ADVOGADO: Alex Sandro Medeiros Da Silva
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO PECH DA SILVA ADVOGADO: Alex Sandro Medeiros Da Silva
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5033738-70.2022.4.04.0000/DF (originário: processo nº 50337387020224040000/RS) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI