Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015327-71.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO ZIMMER

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:47

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:14

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:15

Outras Decisões

21/10/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 16:10

Reativação

21/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:50

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:59

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:06

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:47

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:14

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:15

Outras Decisões

21/10/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 16:10

Reativação

21/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:50

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:59

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:06

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:04

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:41

Ato ordinatório

24/09/2024, 15:41

Paga

24/09/2024, 14:46

Por decisão judicial

19/07/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:11

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 12:37

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 10:53

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:05

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 10:02

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:10

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:15

Confirmada

21/05/2024, 15:15

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:22

Paga

29/04/2024, 11:18

Por decisão judicial

05/04/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:55

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 23:12

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

26/03/2024, 09:48

Documento (Certidão)

25/03/2024, 17:52

Ato ordinatório

25/03/2024, 17:51

Expedida/certificada

21/03/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:13

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:21

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 11:09

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:04

Confirmada

30/01/2024, 17:04

Mudança de Classe Processual

26/01/2024, 15:25

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:24

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:23

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:23

Recebimento

26/01/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ZIMMER (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015327-71.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 11:26

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:36

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:43

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 18:17

Expedida/certificada

08/04/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 10:08

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:43

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 15:33

Conclusão (para julgamento)

23/01/2020, 09:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 18:07

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 18:24

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 17:38

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:04

Confirmada

23/11/2019, 04:02

Expedida/certificada

12/11/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:12

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2019, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2019, 15:04

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/10/2019, 14:08

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:31

Confirmada

24/09/2019, 16:31

Expedida/certificada

19/09/2019, 10:23

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 18:55

Confirmada

12/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2019, 14:19

Documento (Carta)

26/06/2019, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2019, 17:29

Movimentação processual

05/06/2019, 15:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 11:41

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 19:21

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2018, 15:01

Mero expediente

23/11/2018, 15:01

Conclusão (para decisão)

21/11/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 14:31

Expedida/certificada

11/09/2018, 17:27

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 16:40

Confirmada

05/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2018, 17:30

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 15:06

Expedida/certificada

26/04/2018, 10:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 17:54

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 23:40

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 07:37

Expedida/Certificada

09/01/2018, 18:00

Mero expediente

09/01/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2018, 15:15

Distribuição (sorteio)

30/11/2017, 08:30

80

•01/09/2023, 00:00

•20/04/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00

•09/09/2022, 00:00

•02/05/2022, 00:00