Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003370-72.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO CERVIERI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

GELSON LUIZ CONSOLI

OAB/RS 078716·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

GELSON LUIZ CONSOLI

OAB/RS 078716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:03

Trânsito em julgado

18/04/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:37

Confirmada

17/04/2024, 09:37

Expedida/certificada

16/04/2024, 21:13

Expedida/certificada

16/04/2024, 21:13

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:22

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 20:53

Mero expediente

21/03/2024, 20:53

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 07:27

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:03

Trânsito em julgado

18/04/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:37

Confirmada

17/04/2024, 09:37

Expedida/certificada

16/04/2024, 21:13

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2024, 21:13

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:22

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 20:53

Mero expediente

21/03/2024, 20:53

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 07:27

Decurso de Prazo

06/03/2024, 01:04

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:57

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 08:42

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:19

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 21:36

Mero expediente

05/02/2024, 21:36

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:29

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 09:31

Ato ordinatório

18/01/2024, 09:31

Paga

28/12/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:29

Expedida/certificada

16/11/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 09:58

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:29

Por decisão judicial

22/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:20

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:01

Paga

28/04/2023, 10:32

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 07:51

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

24/03/2023, 09:49

Documento (Certidão)

23/03/2023, 17:57

Documento (Certidão)

22/03/2023, 20:45

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:44

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 20:44

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:43

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 20:43

Mero expediente

22/03/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:59

Confirmada

22/03/2023, 14:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:19

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:00

Ato ordinatório

16/12/2022, 17:10

Mudança de Classe Processual

14/12/2022, 14:48

Recebimento

03/11/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO CERVIERI (AUTOR) ADVOGADO: GELSON LUIZ CONSOLI (OAB RS078716) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003370-72.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO CERVIERI (AUTOR) ADVOGADO: GELSON LUIZ CONSOLI (OAB RS078716) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003370-72.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO CERVIERI (AUTOR) ADVOGADO: GELSON LUIZ CONSOLI (OAB RS078716) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003370-72.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO CERVIERI (AUTOR) ADVOGADO: GELSON LUIZ CONSOLI (OAB RS078716) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003370-72.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 19:20

Expedida/certificada

04/05/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 06:35

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 15:44

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:58

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 11:13

Procedência em Parte

06/03/2020, 11:13

Conclusão (para julgamento)

27/01/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 10:15

Confirmada

23/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2020, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2020, 16:08

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 16:18

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 18:04

Expedida/certificada

09/12/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2019, 09:55

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 12:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:24

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 09:25

Expedida/certificada

11/10/2019, 13:47

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 14:44

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 16:51

Confirmada

20/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 13:59

Confirmada

10/09/2019, 13:59

Expedida/Certificada

05/09/2019, 00:40

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 09:53

Distribuição (sorteio)

04/09/2019, 09:52

80

•23/05/2022, 00:00

•23/05/2022, 00:00

•02/05/2022, 00:00