Apelação Cível 5001913-20.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

HERMENEGILDO GULART HOFFMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:24

Trânsito em julgado

30/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 21:24

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Confirmada

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:33

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 01:07

Sentença confirmada em parte

13/10/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:36

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:24

Trânsito em julgado

30/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 19:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 21:24

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Confirmada

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:33

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:30

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 01:07

Sentença confirmada em parte

13/10/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERMENEGILDO GULART HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001913-20.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:12

Retirada de pauta

12/09/2022, 20:53

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERMENEGILDO GULART HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001913-20.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:01

Reativação

10/08/2022, 15:23

Trânsito em julgado

22/07/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 10:59

Confirmada

15/07/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 09:56

Expedida/certificada

09/07/2021, 18:40

Expedida/certificada

09/07/2021, 18:40

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 21:13

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 13:55

Sentença desconstituída

07/07/2021, 21:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERMENEGILDO GULART HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001913-20.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 12:29

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 16:59

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 18:47

Remessa

03/06/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 17:52

Distribuição (sorteio)

29/04/2020, 09:01

80

•09/09/2022, 00:00

•28/06/2021, 00:00