Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004609-17.2015.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NELSIVAL LEME DO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZILA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RS 031757·CPF·Representa: Autor

ZILA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RS 031757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:45

Trânsito em julgado

06/03/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:00

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 09:11

Expedida/certificada

15/02/2024, 17:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:40

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:41

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 17:39

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:45

Trânsito em julgado

06/03/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:00

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 09:11

Expedida/certificada

15/02/2024, 17:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:40

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:41

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:39

Confirmada

14/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/01/2024, 11:53

Paga

28/12/2023, 11:19

Por decisão judicial

09/03/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 08:10

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:40

Expedida/certificada

07/03/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:21

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:43

Ato ordinatório

24/02/2023, 13:43

Paga

24/02/2023, 09:16

Por decisão judicial

01/02/2023, 12:23

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:30

Documento (Certidão)

31/01/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 23:55

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:23

Expedida/certificada

13/01/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 10:33

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:18

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:04

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 13:02

Outras Decisões

16/11/2022, 13:02

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 14:00

Mudança de Classe Processual

11/11/2022, 14:00

Recebimento

11/11/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELSIVAL LEME DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS031757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004609-17.2015.4.04.7129/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 16:25

Confirmada

30/07/2018, 09:22

Expedida/certificada

23/07/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 15:22

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:38

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 15:12

Confirmada

11/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 08:20

Documento (Certidão)

16/04/2018, 18:59

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 18:24

Procedência em Parte

07/03/2018, 16:47

Conclusão (para julgamento)

06/10/2017, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 09:55

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 16:38

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2017, 10:37

Expedida/certificada

17/08/2017, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 17:14

Confirmada

21/07/2017, 10:21

Expedida/certificada

19/07/2017, 11:46

Mero expediente

18/07/2017, 17:23

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 16:50

Documento (Mandado)

07/07/2017, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 11:39

Mandado

03/07/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 17:09

Confirmada

16/06/2017, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2017, 17:39

Expedida/certificada

06/06/2017, 11:19

Ato ordinatório

06/06/2017, 11:18

Documento (Certidão)

06/06/2017, 11:06

Documento (Mandado)

03/04/2017, 16:45

Mandado

03/04/2017, 11:08

Expedida/Certificada

31/03/2017, 09:47

Documento (Mandado)

16/12/2016, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2016, 17:29

Ato ordinatório

05/12/2016, 11:34

Documento (Certidão)

02/12/2016, 16:06

Expedida/Certificada

08/11/2016, 12:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 11:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 11:27

Mandado

29/07/2016, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2016, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2016, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2016, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2016, 15:24

Documento (Certidão)

06/07/2016, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 16:23

Confirmada

24/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2016, 11:00

Expedida/certificada

14/06/2016, 11:00

Mero expediente

14/06/2016, 10:23

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 15:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 17:05

Confirmada

12/05/2016, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/05/2016, 14:39

Expedida/certificada

02/05/2016, 19:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 14:41

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 12:15

Decurso de Prazo

08/03/2016, 01:02

Confirmada

14/02/2016, 23:59

Confirmada

12/02/2016, 13:47

Expedida/Certificada

04/02/2016, 18:23

Expedida/certificada

04/02/2016, 18:13

Mero expediente

29/01/2016, 14:18

Conclusão (para decisão)

13/01/2016, 12:48

Distribuição (sorteio)

23/12/2015, 10:00