Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006676-92.2018.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

NELSON ELIO MELLO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:05

Trânsito em julgado

20/11/2024, 21:47

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 16:43

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 16:51

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:57

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:06

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:08

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 15:05

Trânsito em julgado

20/11/2024, 21:47

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 16:43

Expedida/certificada

07/11/2024, 16:51

Documentos

•30/09/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 16:51

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:57

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:06

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:08

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:15

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:06

Paga

24/09/2024, 11:51

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Por decisão judicial

14/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 19:07

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:49

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:57

Confirmada

30/06/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:17

Paga

22/06/2023, 12:21

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:43

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:43

Documento (Certidão)

29/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:53

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:40

Confirmada

07/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 12:50

Mudança de Classe Processual

27/02/2023, 13:27

Expedida/certificada

25/02/2023, 08:26

Outras Decisões

25/02/2023, 08:26

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:15

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:25

Ato ordinatório

27/01/2023, 16:25

Cálculo de Liquidação

27/01/2023, 16:25

Recebimento

09/01/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ELIO MELLO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006676-92.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON ELIO MELLO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006676-92.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 12:58

Expedida/certificada

14/06/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 17:24

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 11:11

Expedida/certificada

12/05/2021, 17:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2021, 17:52

Conclusão (para julgamento)

12/05/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 18:37

Expedida/certificada

10/05/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:53

Confirmada

01/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 19:55

Expedida/certificada

21/04/2021, 17:23

Conclusão (para julgamento)

29/01/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 15:01

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 08:52

Decurso de Prazo

25/11/2020, 01:04

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 16:06

Confirmada

23/10/2020, 16:06

Expedida/Certificada

22/10/2020, 15:59

Documento (Outros documentos)

22/10/2020, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 14:46

Recebimento

21/10/2020, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

06/07/2019, 19:38

Expedida/certificada

01/07/2019, 12:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2019, 12:38

Mudança de Assunto Processual

01/07/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 17:15

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2019, 17:42

Expedida/certificada

27/05/2019, 14:11

Conclusão (para julgamento)

07/05/2019, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 12:20

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2019, 16:02

Sem Resolução de Mérito

26/03/2019, 16:34

Conclusão (para julgamento)

11/03/2019, 09:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 16:19

Confirmada

02/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2019, 13:49

Mero expediente

22/01/2019, 10:47

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 14:08

Distribuição (sorteio)

05/11/2018, 11:58

80

•09/09/2022, 00:00