Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000309-86.2018.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA HELENA AMARO LOPES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Autor

CELSO AFONSO TAVORA PACHECO

OAB/RS 094411·CPF·Representa: Autor

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS 059127·CPF·Representa: Autor

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Autor

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

OAB/RS 087606·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Autor

CELSO AFONSO TAVORA PACHECO

OAB/RS 094411·CPF·Representa: Autor

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS 059127·CPF·Representa: Autor

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Autor

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

OAB/RS 087606·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS 025520·CPF·Representa: Réu

CELSO AFONSO TAVORA PACHECO

OAB/RS 094411·CPF·Representa: Réu

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS 059127·CPF·Representa: Réu

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS 086409·CPF·Representa: Réu

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

OAB/RS 087606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 11:15

Trânsito em julgado

22/03/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:46

Confirmada

18/03/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:48

Expedida/certificada

11/03/2024, 09:11

Expedida/certificada

11/03/2024, 09:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 13:50

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:26

Confirmada

18/01/2024, 09:26

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:50

Paga

28/12/2023, 11:55

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 11:15

Trânsito em julgado

22/03/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:46

Confirmada

18/03/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 09:48

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2024, 09:11

Expedida/certificada

11/03/2024, 09:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 13:50

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:12

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:26

Confirmada

18/01/2024, 09:26

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:50

Paga

28/12/2023, 11:55

Por decisão judicial

18/09/2023, 10:55

Paga

28/04/2023, 10:39

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:50

Documento (Certidão)

29/03/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 22:18

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:33

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:18

Confirmada

24/01/2023, 23:59

Confirmada

24/01/2023, 10:18

Expedida/certificada

14/01/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 13:21

Mudança de Classe Processual

13/01/2023, 13:20

Recebimento

11/01/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA AMARO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS (OAB RS087606) ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520) ADVOGADO: MARINILDA RODRIGUES PRADELLA (OAB RS086409) ADVOGADO: VILSON TRAPP LANZARINI ADVOGADO: CELSO AFONSO TAVORA PACHECO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000309-86.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2020, 16:28

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 15:08

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Confirmada

02/10/2019, 10:06

Expedida/certificada

25/09/2019, 20:42

Expedida/certificada

25/09/2019, 20:42

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 21:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 10:17

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Confirmada

28/06/2019, 08:49

Expedida/certificada

21/06/2019, 08:19

Procedência em Parte

21/06/2019, 08:19

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 10:43

Conclusão (para julgamento)

03/05/2019, 13:15

Decurso de Prazo

17/04/2019, 01:10

Decurso de Prazo

06/04/2019, 01:05

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Confirmada

28/03/2019, 09:11

Expedida/certificada

21/03/2019, 13:28

Mero expediente

20/03/2019, 16:38

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 14:10

Expedida/certificada

02/12/2018, 09:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 16:37

Confirmada

16/10/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 10:53

Expedida/certificada

09/10/2018, 23:04

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 23:03

Mero expediente

04/10/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 12:13

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 16:03

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:38

Documento (Certidão)

29/06/2018, 21:02

Confirmada

28/06/2018, 15:21

Expedida/certificada

21/06/2018, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 16:53

Expedida/certificada

01/06/2018, 11:27

Decurso de Prazo

31/05/2018, 01:01

Documento (Certidão)

16/04/2018, 19:10

Confirmada

05/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 11:11

Expedida/Certificada

26/03/2018, 15:47

Expedida/certificada

26/03/2018, 15:47

Mero expediente

12/03/2018, 21:25

Conclusão (para decisão)

12/03/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:57

Distribuição (sorteio)

08/03/2018, 16:55