Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070839-89.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LOI CARDOSO SCHEFFER

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS 056506·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS 056506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:35

Trânsito em julgado

30/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:53

Confirmada

24/09/2024, 14:05

Expedida/certificada

23/09/2024, 10:17

Expedida/certificada

23/09/2024, 10:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2024, 10:17

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:42

Confirmada

28/08/2024, 14:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:32

Mero expediente

27/08/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:48

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:35

Trânsito em julgado

30/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:53

Confirmada

24/09/2024, 14:05

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2024, 10:17

Expedida/certificada

23/09/2024, 10:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2024, 10:17

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:42

Confirmada

28/08/2024, 14:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 13:32

Mero expediente

27/08/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:42

Documento (Certidão)

21/02/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 16:27

Confirmada

14/02/2024, 16:44

Expedida/certificada

09/02/2024, 07:49

Expedição de documento (Alvará)

09/02/2024, 07:49

Mero expediente

31/01/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 13:10

Reativação

31/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:20

Confirmada

29/01/2024, 11:19

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:14

Documento (Certidão)

26/01/2024, 16:14

Paga

28/12/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:21

Baixa Definitiva

03/07/2023, 18:08

Paga

29/05/2023, 12:30

Comunicação eletrônica

22/05/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:28

Confirmada

11/04/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:51

Enviada ao Tribunal

03/04/2023, 09:07

Enviada ao Tribunal

03/04/2023, 09:07

Documento (Certidão)

02/04/2023, 11:48

Documento (Outros documentos)

01/04/2023, 14:36

Trânsito em julgado

31/03/2023, 19:07

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:38

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 21:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:59

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:27

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 14:39

Recebimento

12/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LOI CARDOSO SCHEFFER (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070839-89.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:26

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 20:19

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:04

Confirmada

27/04/2022, 08:19

Expedida/certificada

26/04/2022, 21:13

Conclusão (para julgamento)

12/02/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 18:12

Confirmada

17/12/2021, 08:13

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:38

Mero expediente

16/12/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 20:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 19:19

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:55

Mero expediente

23/07/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 14:56

Confirmada

16/03/2021, 08:11

Expedida/certificada

15/03/2021, 15:39

Mero expediente

15/03/2021, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 09:26

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 09:22

Mero expediente

01/03/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 11:27

Confirmada

02/12/2020, 09:52

Expedida/certificada

01/12/2020, 16:32

Mero expediente

01/12/2020, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/08/2020, 19:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 20:29

Expedida/certificada

03/06/2020, 08:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 16:20

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:09

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:38

Confirmada

06/03/2020, 08:51

Expedida/certificada

05/03/2020, 15:48

Mero expediente

05/03/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 11:49

Confirmada

09/01/2020, 08:19

Expedida/certificada

08/01/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 10:13

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:39

Confirmada

05/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 09:30

Confirmada

28/10/2019, 09:22

Expedida/Certificada

26/10/2019, 19:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 18:01

Distribuição (sorteio)

16/10/2019, 09:38