Apelação Cível 5024569-07.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

FERNANDO APPEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

25/02/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:27

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:04

Expedida/certificada

10/02/2025, 09:10

Expedida/certificada

10/02/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 23:01

Outras Decisões

07/02/2025, 22:41

Outras Decisões

07/02/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:39

Recebimento

31/01/2025, 15:21

Remessa (em diligência)

29/09/2023, 15:00

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:34

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(76)

Recurso Especial repetitivo

25/02/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:27

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:04

Expedida/certificada

10/02/2025, 09:10

Documentos

•23/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2025, 09:09

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 23:01

Outras Decisões

07/02/2025, 22:41

Outras Decisões

07/02/2025, 22:41

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:39

Recebimento

31/01/2025, 15:21

Remessa (em diligência)

29/09/2023, 15:00

Documento (Certidão)

29/09/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:34

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:36

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:04

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:47

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

15/04/2023, 16:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/04/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FERNANDO APPEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024569-07.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FERNANDO APPEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024569-07.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 21:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:17

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:31

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:32

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:27

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:29

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:56

Confirmada

29/11/2022, 09:55

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte

16/11/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FERNANDO APPEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024569-07.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2022, 13:36

Sobrestado

13/10/2022, 11:05

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 22:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FERNANDO APPEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024569-07.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2022, 09:00

Retirada de pauta

12/09/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FERNANDO APPEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024569-07.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 09:32

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 19:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/07/2021, 22:18

Distribuição (sorteio)

21/10/2020, 16:03

80

•23/03/2023, 00:00

•04/11/2022, 00:00

•30/09/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00