Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008642-24.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JULIANO RODRIGUES LEAL DA SILVEIRA

CPF

Autor

VANI RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KELLY SCOLARI TASCHETTO

OAB/RS 081856·CPF·Representa: Autor

KELLY SCOLARI TASCHETTO

OAB/RS 081856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:39

Confirmada

29/05/2023, 14:39

Expedida/Certificada

26/05/2023, 16:17

Expedida/certificada

23/05/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:30

Mero expediente

27/04/2023, 14:30

Expedição de documento (Alvará)

27/04/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:04

Confirmada

19/04/2023, 15:04

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:39

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:39

Confirmada

29/05/2023, 14:39

Expedida/Certificada

26/05/2023, 16:17

Expedida/certificada

23/05/2023, 08:42

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:30

Mero expediente

27/04/2023, 14:30

Expedição de documento (Alvará)

27/04/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:04

Confirmada

19/04/2023, 15:04

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:39

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:34

Mero expediente

23/03/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 14:06

Paga

22/03/2023, 11:34

Paga

22/03/2023, 11:21

Paga

22/03/2023, 11:21

Por decisão judicial

13/03/2023, 12:30

Enviada ao Tribunal

16/02/2023, 09:46

Documento (Certidão)

15/02/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 08:46

Confirmada

12/02/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:15

Expedida/certificada

08/02/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 15:14

Mudança de Classe Processual

08/02/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:48

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:42

Confirmada

19/12/2022, 11:42

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 13:35

Recebimento

28/11/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANO RODRIGUES LEAL DA SILVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: KELLY SCOLARI TASCHETTO (OAB RS081856) APELANTE: VANI RODRIGUES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: KELLY SCOLARI TASCHETTO (OAB RS081856) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008642-24.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:08

Expedida/certificada

30/06/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 23:08

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:53

Confirmada

06/05/2022, 15:53

Expedida/certificada

05/05/2022, 12:35

Procedência em Parte

05/05/2022, 12:35

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2022, 12:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 16:46

Mero expediente

01/04/2022, 16:46

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:47

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 11:01

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 15:57

Expedida/certificada

22/02/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 00:03

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:14

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 14:19

Decurso de Prazo

21/12/2021, 01:01

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 21:37

Expedida/certificada

13/10/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 10:00

Expedida/certificada

11/10/2021, 15:49

Expedida/certificada

11/10/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 11:55

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:10

Expedida/certificada

06/09/2021, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 19:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 19:06

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 12:29

Documento (Certidão)

19/08/2021, 12:26

Expedida/Certificada

18/08/2021, 08:51

Antecipação de tutela

18/08/2021, 08:51

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 17:46

Distribuição (sorteio)

06/08/2021, 10:20