Apelação Cível 5004164-15.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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HELIO RIBEIRO DE QUADROS

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Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2023, 17:06

Trânsito em julgado

11/01/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:38

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:29

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:04

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:19

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:14

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

11/01/2023, 17:06

Trânsito em julgado

11/01/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:38

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:10

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:29

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:04

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:19

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:14

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:14

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 18:05

Sentença confirmada

28/09/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HELIO RIBEIRO DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004164-15.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:22

Reativação

10/08/2022, 14:07

Trânsito em julgado

24/05/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 15:37

Expedida/certificada

20/05/2021, 15:57

Expedida/certificada

20/05/2021, 15:56

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 12:47

Sentença desconstituída

19/05/2021, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO RIBEIRO DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004164-15.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2021, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 13:58

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 17:48

80

•03/05/2021, 00:00