Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000750-89.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EDI VARGAS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

SEAN JARCZEWSKI

OAB/RS 089549·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ENGERS REBOLHO

OAB/RS 070516·CPF·Representa: Autor

SEAN JARCZEWSKI

OAB/RS 089549·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ENGERS REBOLHO

OAB/RS 070516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:17

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:06

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:56

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:03

Confirmada

30/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2024, 23:19

Mero expediente

20/10/2024, 23:19

Conclusão (para despacho)

19/10/2024, 04:44

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:07

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 10:04

Documento (Certidão)

10/09/2024, 10:04

Trânsito em julgado

08/09/2024, 04:46

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:03

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:17

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:06

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:56

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:03

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Confirmada

30/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2024, 23:19

Mero expediente

20/10/2024, 23:19

Conclusão (para despacho)

19/10/2024, 04:44

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:07

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 10:04

Documento (Certidão)

10/09/2024, 10:04

Trânsito em julgado

08/09/2024, 04:46

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:03

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 19:57

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:16

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 13:57

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:02

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:36

Mero expediente

02/07/2024, 12:36

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 10:08

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:06

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:06

Confirmada

24/05/2024, 11:07

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:27

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:03

Paga

29/04/2024, 11:37

Paga

29/04/2024, 11:36

Por decisão judicial

06/03/2024, 11:13

Enviada ao Tribunal

06/03/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

06/03/2024, 09:36

Documento (Certidão)

05/03/2024, 15:05

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:07

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:42

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 17:28

Ato ordinatório

06/02/2024, 04:51

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:45

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:58

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:50

Documento (Certidão)

04/12/2023, 14:50

Movimentação processual

04/12/2023, 14:44

Movimentação processual

04/12/2023, 14:44

Mudança de Classe Processual

27/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:42

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 11:15

Ato ordinatório

11/10/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 20:58

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:04

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:08

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:26

Recebimento

11/01/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDI VARGAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SEAN JARCZEWSKI (OAB RS089549) ADVOGADO: EDUARDO ENGERS REBOLHO (OAB RS070516) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000750-89.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/04/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 08:20

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:13

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 09:32

Expedida/certificada

02/03/2021, 09:31

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:50

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 08:18

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 15:17

Conclusão (para julgamento)

12/11/2020, 14:09

Mudança de Classe Processual

12/11/2020, 14:09

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:07

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:05

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 22:19

Expedida/certificada

17/07/2020, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 10:29

Confirmada

05/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2020, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 21:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 17:20

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

18/03/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 14:40

Distribuição (sorteio)

09/03/2020, 15:53