Apelação / Remessa Necessária 5021431-94.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

ANTONIO MORETTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 18:08

Recebimento

23/10/2024, 17:53

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2024, 10:54

Outras Decisões

12/07/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:51

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 21:00

Confirmada

17/06/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:51

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:50

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:49

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 18:50

Recurso Especial

08/06/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 21:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:46

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 18:08

Recebimento

23/10/2024, 17:53

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2024, 10:54

Outras Decisões

12/07/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:51

Documentos

•19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 21:00

Confirmada

17/06/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:51

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:50

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:49

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 18:50

Recurso Especial

08/06/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 21:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:46

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:41

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:58

Confirmada

08/04/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 19:02

Expedida/certificada

03/04/2024, 14:48

Expedida/certificada

03/04/2024, 14:48

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 19:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2024, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MORETTO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-94.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

19/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

26/12/2023, 04:45

Petição (Petição (outras))

25/12/2023, 22:01

Conclusão (para decisão)

21/12/2023, 17:06

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:31

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Confirmada

30/10/2023, 07:10

Expedida/certificada

24/10/2023, 19:01

Expedida/certificada

24/10/2023, 19:01

Expedida/certificada

24/10/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 17:36

Sentença confirmada em parte

19/10/2023, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MORETTO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-94.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/10/2023, 01:39

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 18:18

Sobrestado

06/09/2023, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MORETTO ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-94.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:54

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 15:55

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 19:04

Pedido de Vista

28/09/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MORETTO ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021431-94.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANTONIO MORETTO ADVOGADO: Imilia De Souza APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5021431-94.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50012419520168210132/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

08/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2021, 20:48

Distribuição (sorteio)

05/11/2021, 20:48

80

•06/10/2023, 00:00

•21/08/2023, 00:00

•09/09/2022, 00:00

•08/11/2021, 00:00