Apelação / Remessa Necessária 5022481-58.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLAUDIO PACHECO

Reu

Advogados / Representantes

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CARLOS ALBERTO BORRE

OAB/RS 039679·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BORRE

OAB/RS 039679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 15:59

Trânsito em julgado

04/10/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:54

Confirmada

04/10/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 16:53

Confirmada

01/10/2022, 16:53

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:29

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:29

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO PACHECO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022481-58.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:22

Mudança de Assunto Processual

24/11/2021, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

04/10/2022, 15:59

Trânsito em julgado

04/10/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:54

Confirmada

04/10/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 16:53

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Confirmada

01/10/2022, 16:53

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:29

Expedida/certificada

30/09/2022, 19:29

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO PACHECO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022481-58.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:22

Mudança de Assunto Processual

24/11/2021, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO PACHECO ADVOGADO: Carlos Alberto Borre ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022481-58.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50018917920158210035/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2021, 18:46

Distribuição (sorteio)

22/11/2021, 18:46

80

•23/11/2021, 00:00