Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016243-96.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.082,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

LUCAS TADEU NUNES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYNARA DA SILVA BRITO

OAB/DF 065398·CPF·Representa: Autor

RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA

OAB/RS 077264·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ITALO MEDEIROS CISNEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

24/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/10/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/10/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 13:50

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

24/10/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/10/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:24

17/10/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/10/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/07/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/07/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

02/07/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094683-28.2022.4.04.9666/TRF (LUCAS TADEU NUNES)

23/06/2022, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021332 processada no TRF4 com o no. 50946832820224049666/TRF (TAYNARA DA SILVA BRITO)

17/05/2022, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021332 processada no TRF4 com o no. 50946832820224049666/TRF (RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA)

17/05/2022, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700021332 processada no TRF4 com o no. 50946832820224049666/TRF (LUCAS TADEU NUNES)

17/05/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700021332

16/05/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/05/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/05/2022, 08:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700021332

09/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:14

Juntada de Petição

14/04/2022, 12:10

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB05

08/04/2022, 16:40

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBNCJ

05/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRCTB05

29/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado

29/03/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/03/2022, 01:04

Juntada de Petição

11/03/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/03/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 13:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: LUCAS TADEU NUNES (AUTOR) ADVOGADO: TAYNARA DA SILVA BRITO (OAB DF065398) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016243-96.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1040) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: LUCAS TADEU NUNES (AUTOR) ADVOGADO: TAYNARA DA SILVA BRITO (OAB DF065398) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016243-96.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1040) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1040

07/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/01/2022, 19:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

24/01/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21

24/01/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

22/12/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2021, 18:07

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 15:21

Juntada de Petição

03/11/2021, 23:16

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/06/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2021, 11:26

Alterado o assunto processual

13/04/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:30

PETIÇÃO

•11/03/2022, 10:37

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 13:55

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 11:05

OUTROS

•03/12/2021, 18:07

OUTROS

•03/12/2021, 18:07

SENTENÇA

•01/12/2021, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 11:26