Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002391-23.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARA ELIANE DE CAMPOS PORTAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANA JUNGES

OAB/RS 109196·CPF·Representa: Autor

JANA JUNGES

OAB/RS 109196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:58

Expedida/certificada

28/06/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 05:17

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:48

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:56

Outras Decisões

04/04/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 20:08

Mudança de Parte

31/03/2023, 20:08

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 20:08

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 08:58

Expedida/certificada

28/06/2023, 23:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 05:17

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:48

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:56

Outras Decisões

04/04/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 20:08

Mudança de Parte

31/03/2023, 20:08

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:33

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 18:28

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:01

Confirmada

08/12/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:57

Expedida/certificada

07/12/2022, 18:18

Outras Decisões

07/12/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 13:20

Recebimento

07/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARA ELIANE DE CAMPOS PORTAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANA JUNGES (OAB RS109196) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Canoas (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002391-23.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:30

Confirmada

22/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 19:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:51

Confirmada

13/06/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 13:57

Expedida/certificada

12/06/2022, 11:48

Expedida/certificada

12/06/2022, 11:48

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:03

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 19:00

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 09:13

Mudança de Parte

16/03/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:21

Expedida/certificada

15/03/2022, 12:28

Outras Decisões

15/03/2022, 12:28

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:32

Distribuição (sorteio)

14/03/2022, 15:24