Apelação Cível 5000834-97.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MAURO MACHADO DE FREITAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA

OAB/RS 062924·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO VEBBER PESSEL

OAB/RS 076544·CPF·Representa: Autor

JOSETE VEBBER

OAB/RS 056997·CPF·Representa: Autor

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA

OAB/RS 062924·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO VEBBER PESSEL

OAB/RS 076544·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA

OAB/RS 062924·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO VEBBER PESSEL

OAB/RS 076544·CPF·Representa: Autor

JOSETE VEBBER

OAB/RS 056997·CPF·Representa: Autor

LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA

OAB/RS 062924·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO VEBBER PESSEL

OAB/RS 076544·CPF·Representa: Réu

JOSETE VEBBER

OAB/RS 056997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

07/05/2025, 17:33

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:28

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 21:38

Expedida/certificada

07/03/2025, 08:10

Expedida/certificada

07/03/2025, 08:10

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 22:37

Outras Decisões

06/03/2025, 22:19

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 17:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:19

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:53

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 14:12

Todas as movimentações(60)

Recurso Especial repetitivo

07/05/2025, 17:33

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:28

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 21:38

Documentos

•11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2025, 08:10

Expedida/certificada

07/03/2025, 08:10

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 22:37

Outras Decisões

06/03/2025, 22:19

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 17:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:19

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:53

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 14:12

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 10:33

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:14

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:14

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 19:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2024, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO MACHADO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSETE VEBBER (OAB RS056997) ADVOGADO(A): LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA (OAB RS062924) ADVOGADO(A): Maurício Vebber Pessel (OAB RS076544) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000834-97.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/11/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

01/06/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 08:25

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 13:38

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:02

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:49

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:45

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:45

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 19:05

Procedência

13/03/2024, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO MACHADO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA (OAB RS062924) ADVOGADO(A): JOSETE VEBBER (OAB RS056997) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000834-97.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

26/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 11:20

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 20:15

Reativação

13/03/2023, 13:46

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 13:10

Trânsito em julgado

05/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 19:31

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:48

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:48

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:50

Sentença desconstituída

28/09/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO MACHADO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA (OAB RS062924) ADVOGADO: JOSETE VEBBER (OAB RS056997) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000834-97.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 458) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:22

Distribuição (prevenção)

24/08/2022, 15:11

80

•26/02/2024, 00:00

•09/09/2022, 00:00