Execução Fiscal 5000918-51.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.072,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ANTONIO DAL PONT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:02

Juntado(a)

09/08/2023, 17:45

Transitado em Julgado

27/07/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 18:38

Despacho

14/03/2023, 18:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:48

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:02

Juntado(a)

09/08/2023, 17:45

Transitado em Julgado

27/07/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:04

04/05/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2023, 14:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 18:38

Despacho

14/03/2023, 18:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:33

Despacho

23/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 12:22

Juntado(a)

05/04/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 09:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

23/03/2022, 17:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO DAL PONT)

23/03/2022, 17:37

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

18/03/2022, 18:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO DAL PONT EDITAL Nº 720008020226 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50009185120214047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ANTONIO DAL PONT. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ANTONIO DAL PONT em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 803462155821, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000918-51.2021.4.04.7204/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:45

Expedição de Edital - citação

26/11/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 22:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2021, 17:20

Determinada a citação

11/02/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 16:57