Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5077854-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CLAUDETE DOS SANTOS MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FLORES

OAB/RS 045194·CPF·Representa: Autor

RICARDO FLORES

OAB/RS 045194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 01:12

Trânsito em julgado

08/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:01

Confirmada

16/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:35

Expedida/certificada

06/04/2024, 11:30

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 13:16

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:02

Confirmada

06/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:43

Expedida/certificada

25/02/2024, 03:36

Ato ordinatório

25/02/2024, 03:36

Documento (Certidão)

24/02/2024, 03:52

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 01:12

Trânsito em julgado

08/06/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:52

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:01

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

16/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:35

Expedida/certificada

06/04/2024, 11:30

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 13:16

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:02

Confirmada

06/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:43

Expedida/certificada

25/02/2024, 03:36

Ato ordinatório

25/02/2024, 03:36

Documento (Certidão)

24/02/2024, 03:52

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:37

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:10

Confirmada

16/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/01/2024, 05:07

Ato ordinatório

06/01/2024, 05:06

Paga

28/12/2023, 12:03

Por decisão judicial

19/07/2023, 13:59

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 18:50

Paga

29/05/2023, 12:39

Por decisão judicial

20/04/2023, 17:43

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:04

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:04

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:41

Enviada ao Tribunal

03/04/2023, 09:06

Documento (Certidão)

02/04/2023, 23:18

Documento (Certidão)

31/03/2023, 19:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 19:56

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 19:56

Mudança de Classe Processual

31/03/2023, 01:52

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:56

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:19

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 19:22

Mero expediente

10/02/2023, 19:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:09

Recebimento

12/01/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FLORES (OAB RS045194) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077854-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDETE DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FLORES (OAB RS045194) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077854-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 520) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2021, 14:01

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:02

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 09:43

Expedida/certificada

28/09/2021, 14:35

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 14:35

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 20:27

Procedência em Parte

17/08/2021, 18:32

Conclusão (para julgamento)

30/03/2021, 20:12

Decurso de Prazo

21/11/2020, 01:02

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 15:51

Expedida/certificada

27/10/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:57

Expedida/certificada

14/10/2020, 12:47

Mero expediente

13/10/2020, 20:45

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 09:41

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 15:00

Mero expediente

25/05/2020, 17:38

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 09:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 09:02

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 11:26

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:56

Confirmada

25/01/2020, 23:59

Confirmada

19/01/2020, 16:10

Expedida/Certificada

15/01/2020, 16:23

Expedida/certificada

15/01/2020, 16:23

Mero expediente

14/01/2020, 14:20

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 17:05

Confirmada

06/12/2019, 16:14

Expedida/certificada

05/12/2019, 16:53

Mero expediente

28/11/2019, 14:23

Conclusão (para decisão)

28/11/2019, 08:35

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

04/11/2019, 14:51

80

•09/09/2022, 00:00