Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014449-49.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOACIR ROBERTO FAORO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE GELAIN

OAB/RS 095074·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE GELAIN

OAB/RS 095074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:14

Trânsito em julgado

27/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:00

Confirmada

23/10/2024, 10:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:37

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 02:07

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:16

Confirmada

24/09/2024, 13:46

Expedida/certificada

24/09/2024, 11:57

Paga

24/09/2024, 11:47

Por decisão judicial

08/08/2023, 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 03:00

Por decisão judicial

11/07/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:46

Confirmada

10/07/2023, 11:35

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:14

Trânsito em julgado

27/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:00

Confirmada

23/10/2024, 10:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:37

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 02:07

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:16

Confirmada

24/09/2024, 13:46

Expedida/certificada

24/09/2024, 11:57

Paga

24/09/2024, 11:47

Por decisão judicial

08/08/2023, 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 03:00

Por decisão judicial

11/07/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:46

Confirmada

10/07/2023, 11:35

Expedida/certificada

10/07/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:58

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:31

Confirmada

23/06/2023, 17:17

Expedida/certificada

23/06/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 18:14

Paga

22/06/2023, 11:59

Por decisão judicial

03/05/2023, 14:40

Enviada ao Tribunal

03/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

30/04/2023, 19:02

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:04

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:41

Confirmada

04/04/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 11:10

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:25

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:14

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/11/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:48

Confirmada

17/11/2022, 11:38

Expedida/certificada

17/11/2022, 11:31

Expedida/certificada

17/11/2022, 11:31

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 17:57

Recebimento

12/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOACIR ROBERTO FAORO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE GELAIN (OAB RS095074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014449-49.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

09/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 16:58

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 19:22

Petição (Petição (outras))

01/09/2018, 13:29

Confirmada

10/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2018, 11:19

Confirmada

20/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 16:46

Confirmada

10/07/2018, 19:12

Expedida/certificada

10/07/2018, 18:44

Conclusão (para julgamento)

17/05/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 11:40

Confirmada

09/04/2018, 14:29

Expedida/certificada

09/04/2018, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 00:15

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

07/02/2018, 13:56

Conclusão (para decisão)

02/02/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2017, 16:00

Confirmada

07/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2017, 15:13

Ato ordinatório

27/11/2017, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 18:45

Distribuição (sorteio)

08/11/2017, 14:09