Cumprimento de sentença 5026949-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

PAULO RICARDO BEHRENS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA

OAB/RS 053751·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU

OAB/RS 125230·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA

OAB/RS 053751·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU

OAB/RS 125230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:29

Trânsito em julgado

30/06/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:57

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:56

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:53

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:18

Confirmada

09/06/2025, 15:18

Publicação

09/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026949-32.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PAULO RICARDO BEHRENS ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2025, 18:14

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

20/05/2025, 09:36

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 11:29

Trânsito em julgado

30/06/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:57

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:56

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:53

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:18

Confirmada

09/06/2025, 15:18

Publicação

09/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026949-32.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PAULO RICARDO BEHRENS ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE CAPUTY DA ROSA (OAB RS053751) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2025, 18:14

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

20/05/2025, 09:36

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:38

Paga

25/04/2025, 13:41

Paga

25/04/2025, 13:41

Por decisão judicial

10/03/2025, 11:25

Enviada ao Tribunal

08/03/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

08/03/2025, 09:33

Documento (Certidão)

07/03/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:22

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 22:14

Confirmada

27/02/2025, 22:14

Expedida/certificada

26/02/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:46

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:01

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 13:39

Mero expediente

04/02/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 16:19

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:42

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:46

Expedida/certificada

21/10/2024, 23:19

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 20:52

Confirmada

18/10/2024, 20:52

Expedida/certificada

09/10/2024, 11:50

Expedida/certificada

09/10/2024, 11:27

Ato ordinatório

09/10/2024, 11:27

Mudança de Classe Processual

09/08/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:36

Trânsito em julgado

14/07/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:43

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:10

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:02

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:16

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:37

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:21

Expedida/certificada

11/07/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:20

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:03

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:15

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:04

Confirmada

18/05/2023, 11:04

Expedida/certificada

08/05/2023, 11:34

Mero expediente

05/05/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:41

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 18:56

Mero expediente

17/02/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 14:22

Recebimento

06/10/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO BEHRENS (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO: João Vicente Caputy da Rosa (OAB RS053751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026949-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 12:29

Expedida/certificada

02/08/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 07:54

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:40

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 11:35

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 14:55

Movimentação processual

15/03/2022, 14:53

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:03

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 12:49

Expedida/certificada

25/02/2022, 12:49

Mero expediente

24/02/2022, 20:17

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 02:33

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 12:05

Confirmada

16/02/2022, 12:05

Expedida/certificada

15/02/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 22:07

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 13:30

Mero expediente

11/11/2021, 13:30

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 12:52

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 08:47

Expedida/certificada

30/08/2021, 12:50

Outras Decisões

30/08/2021, 11:34

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:12

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 13:36

Confirmada

25/06/2021, 13:36

Expedida/Certificada

23/06/2021, 17:49

Sem descrição

23/06/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:35

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/05/2021, 11:55

•09/09/2022, 00:00