Apelação Cível 5003276-10.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CARLOS MORAZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:53

Trânsito em julgado

04/05/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:52

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:47

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso Especial

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:57

Expedida/certificada

13/04/2023, 09:23

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:08

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:53

Trânsito em julgado

04/05/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:52

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:47

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso Especial

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:57

Expedida/certificada

13/04/2023, 09:23

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:08

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:48

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 11:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2023, 17:21

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MORAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): MONIQUE PETERLE (OAB RS100589) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003276-10.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2023, 17:00

Inclusão em pauta

24/02/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:08

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 14:02

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 15:33

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:43

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:43

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 15:51

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MORAZ (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE PETERLE (OAB RS100589) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003276-10.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:22

Distribuição (sorteio)

22/08/2018, 16:41

80

•09/09/2022, 00:00