Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002451-86.2019.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cruz Alta

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cruz Alta 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Autor

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 14:20

Por decisão judicial

09/04/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:27

Expedida/certificada

28/03/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:49

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:54

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:18

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 12:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:05

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 10:50

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 14:20

Por decisão judicial

09/04/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:27

Expedida/certificada

28/03/2024, 14:50

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:49

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:54

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:18

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 12:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:05

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:50

Confirmada

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2023, 02:09

Paga

28/12/2023, 11:57

Por decisão judicial

04/07/2023, 00:39

Movimentação processual

04/07/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:49

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:53

Comunicação eletrônica

24/05/2023, 18:41

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:05

Mero expediente

23/05/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 16:44

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:30

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:14

Paga

28/04/2023, 10:39

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:13

Expedida/certificada

04/04/2023, 11:08

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:26

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:57

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:57

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:03

Mero expediente

31/03/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:16

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:54

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:57

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:57

Mudança de Classe Processual

17/03/2023, 14:52

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:33

Mero expediente

17/03/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:01

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:29

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:40

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:32

Ato ordinatório

11/11/2022, 15:32

Recebimento

26/10/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA CORAZZA FORBRIG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002451-86.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 550) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 14:29

Confirmada

27/06/2022, 14:28

Expedida/certificada

24/06/2022, 13:45

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:06

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:44

Expedida/certificada

29/04/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 23:54

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:10

Expedida/certificada

07/04/2022, 13:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2022, 13:18

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 18:38

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:32

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 15:14

Expedida/certificada

17/12/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 14:14

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 14:49

Conclusão (para julgamento)

29/09/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 15:05

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 18:51

Expedida/certificada

20/08/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 09:43

Confirmada

13/08/2021, 09:43

Expedida/certificada

09/08/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 09:29

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 11:26

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 11:16

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 10:14

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 16:13

Expedida/certificada

13/01/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 13:38

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2020, 12:31

Expedida/certificada

01/12/2020, 12:30

Mero expediente

01/12/2020, 10:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 20:10

Expedida/certificada

24/11/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 18:27

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 20:43

Confirmada

11/10/2020, 05:00

Expedida/certificada

09/10/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 14:14

Movimentação processual

01/10/2020, 12:02

Movimentação processual

01/10/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 16:42

Confirmada

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2020, 14:08

Expedida/certificada

02/09/2020, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 23:20

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 23:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:55

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:25

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 17:33

Expedida/certificada

16/06/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2020, 01:50

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:18

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 10:35

Confirmada

27/03/2020, 23:59

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2020, 17:38

Expedida/Certificada

13/03/2020, 15:33

Mero expediente

13/03/2020, 15:33

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 15:03

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 17:00

Confirmada

27/02/2020, 13:33

Confirmada

18/02/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 13:41

Comunicação eletrônica

13/02/2020, 12:14

Gratuidade da Justiça

06/02/2020, 15:16

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 14:12

Expedida/certificada

10/12/2019, 15:52

Distribuição (sorteio)

04/12/2019, 12:03