Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056597-96.2017.4.04.7100/RS
EXECUTADO: JANINE LOPES SEEFELDT
ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER
DESPACHO/DECISÃO
1. Dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 30 dias, do cálculo do saldo remanescente apurado pelo(a) exequente.
2. Havendo concordância, requisitem-se os valores complementares, observando-se o destaque de honorários contratuais, se houver, e nos termos do art. 13 da Resolução nº 983/2026, do Conselho da Justiça Federal.
3. Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime-se a parte autora para que diga da satisfação do seu crédito no prazo de 15 dias.
4. Levantados os valores e não havendo requerimentos ou diligências pendentes, volte concluso para sentença de extinção da execução.
25/05/2026, 00:00
Petição
06/05/2026, 02:14
Petição
29/04/2026, 18:26
Petição
11/04/2026, 02:13
Publicação
07/04/2026, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056597-96.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FERMINA CANDIDA VINHAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737)
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056597-96.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FERMINA CANDIDA VINHAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737)
ADVOGADO(A): ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
06/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/04/2026, 03:14
Ato ordinatório
03/04/2026, 03:14
Paga
27/03/2026, 14:22
Petição
24/06/2025, 09:04
Petição
24/06/2025, 08:52
Por decisão judicial
16/01/2025, 19:58
Confirmada
14/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/01/2025, 04:10
Ato ordinatório
04/01/2025, 04:10
Paga
26/12/2024, 11:22
Por decisão judicial
02/12/2024, 11:35
Enviada ao Tribunal
30/11/2024, 09:43
Enviada ao Tribunal
30/11/2024, 09:43
Documento (Certidão)
28/11/2024, 18:54
Petição
27/11/2024, 06:48
Documento (Certidão)
21/11/2024, 19:25
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Petição
12/11/2024, 13:49
Petição
11/11/2024, 15:28
Expedida/certificada
07/11/2024, 17:58
Documento (Outros documentos)
07/11/2024, 17:58
Mudança de Classe Processual
06/08/2024, 20:30
Petição
06/08/2024, 20:30
Confirmada
16/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/07/2024, 15:07
Petição
28/02/2024, 15:43
Petição
26/02/2024, 14:57
Confirmada
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/01/2024, 19:01
Petição
19/10/2023, 10:18
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:20
Documento (Certidão)
06/09/2023, 17:55
Confirmada
20/08/2023, 23:59
Petição
15/08/2023, 14:10
Expedida/certificada
10/08/2023, 17:55
Expedida/certificada
10/08/2023, 17:55
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 12:22
Recebimento
11/05/2023, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FERMINA CANDIDA VINHAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB RS101737) ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234)
INTERESSADO: JANINE LOPES SEEFELDT (RÉU) ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO: DANIEL FIGUEIRA TONETTO ADVOGADO: FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO: GUILHERME ZIEGLER HUBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056597-96.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA