Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006053-17.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE ADIR DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO ISMAEL HEINFARTH

OAB/RS 100449·CPF·Representa: Autor

JULIANO ISMAEL HEINFARTH

OAB/RS 100449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:06

Confirmada

13/12/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:35

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 02:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:30

Confirmada

08/11/2024, 16:52

Expedida/certificada

31/10/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:25

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:15

Confirmada

04/10/2024, 14:22

Expedida/certificada

24/09/2024, 20:13

Paga

24/09/2024, 14:20

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:06

Confirmada

13/12/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:35

Expedida/certificada

04/12/2024, 16:18

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 02:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:30

Confirmada

08/11/2024, 16:52

Expedida/certificada

31/10/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:25

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:15

Confirmada

04/10/2024, 14:22

Expedida/certificada

24/09/2024, 20:13

Paga

24/09/2024, 14:20

Por decisão judicial

02/08/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:17

Confirmada

22/07/2024, 11:16

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:36

Expedida/certificada

01/07/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:54

Por decisão judicial

25/04/2024, 14:01

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:01

Confirmada

02/04/2024, 15:05

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:19

Paga

25/03/2024, 12:10

Por decisão judicial

29/02/2024, 13:38

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 16:14

Confirmada

18/02/2024, 16:14

Confirmada

16/02/2024, 09:26

Expedida/certificada

14/02/2024, 23:58

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 23:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:22

Confirmada

22/11/2023, 16:54

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:52

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:27

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 12:43

Outras Decisões

09/06/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:55

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:44

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 14:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:46

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 08:14

Mero expediente

05/12/2022, 08:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 22:04

Mudança de Classe Processual

02/12/2022, 22:03

Recebimento

12/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE ADIR DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO ISMAEL HEINFARTH (OAB RS100449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006053-17.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

09/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2018, 10:18

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 15:26

Confirmada

23/07/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 17:00

Expedida/certificada

18/07/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 13:58

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:45

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:36

Confirmada

26/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 16:17

Confirmada

18/05/2018, 09:00

Expedida/certificada

16/05/2018, 14:44

Procedência em Parte

16/05/2018, 14:44

Conclusão (para julgamento)

05/03/2018, 13:17

Expedição de documento

27/02/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 12:22

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:42

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:28

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 15:19

Documento (Certidão)

28/11/2017, 15:56

Confirmada

24/11/2017, 14:19

Expedida/certificada

20/11/2017, 21:57

Expedida/certificada

20/11/2017, 21:57

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 18:32

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 18:54

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 16:02

Confirmada

06/10/2017, 16:00

Expedida/certificada

02/10/2017, 21:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 09:53

Confirmada

21/09/2017, 23:59

Confirmada

11/09/2017, 18:11

Expedida/certificada

11/09/2017, 15:27

Expedida/certificada

11/09/2017, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2017, 13:50

Conclusão (para decisão)

06/09/2017, 19:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 15:30

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 15:52

Expedida/certificada

26/06/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 14:40

Confirmada

22/06/2017, 14:11

Expedida/certificada

22/06/2017, 10:42

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 11:21

Documento (Certidão)

02/06/2017, 05:25

Confirmada

26/05/2017, 16:58

Expedida/certificada

24/05/2017, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2017, 17:32

Conclusão (para decisão)

19/05/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 10:08

Confirmada

13/04/2017, 09:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 10:28

Expedida/certificada

07/04/2017, 15:30

Expedida/certificada

07/04/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 14:33

Documento (Mandado)

09/03/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 15:58

Mandado

06/03/2017, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2017, 13:29

Confirmada

23/02/2017, 23:59

Documento (Certidão)

22/02/2017, 11:43

Confirmada

17/02/2017, 11:25

Documento (Carta)

15/02/2017, 22:10

Expedida/certificada

13/02/2017, 11:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 19:25

Expedida/Certificada

17/01/2017, 17:41

Expedição de documento (Carta)

12/01/2017, 11:08

Documento (Certidão)

23/11/2016, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 12:22

Confirmada

07/11/2016, 23:59

Confirmada

28/10/2016, 16:08

Expedida/certificada

28/10/2016, 13:01

Expedida/certificada

28/10/2016, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 15:06

Confirmada

03/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

30/08/2016, 22:19

Expedida/certificada

24/08/2016, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2016, 14:26

Conclusão (para decisão)

29/07/2016, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 19:53

Confirmada

06/06/2016, 19:46

Expedida/certificada

02/06/2016, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 02:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 14:39

Documento (Certidão)

25/04/2016, 20:16

Confirmada

22/04/2016, 19:22

Confirmada

18/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2016, 18:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 12:20

Confirmada

14/04/2016, 12:20

Expedida/Certificada

08/04/2016, 11:58

Expedida/certificada

08/04/2016, 11:57

Mero expediente

08/04/2016, 10:47

Conclusão (para decisão)

08/04/2016, 10:11

Distribuição (sorteio)

07/04/2016, 15:17