Execução Fiscal 5009237-42.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 956.188,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/03/2026, 20:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/02/2026, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 03:00

Juntado(a)

12/08/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/08/2025, 18:11

Juntado(a)

08/08/2025, 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/07/2025, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

04/02/2025, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 11:00

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

27/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024, 16:12

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/03/2026, 20:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/02/2026, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 03:00

Juntado(a)

12/08/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/08/2025, 18:11

Juntado(a)

08/08/2025, 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/07/2025, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

04/02/2025, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 11:00

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

27/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

05/02/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/12/2023, 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

20/08/2023, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/08/2023, 15:02

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

01/08/2023, 14:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AIRTON JOSE KOLLING)

27/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF03

27/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos - SCUAEF03 -> SCFLPCECON

19/05/2023, 18:49

Despacho

28/04/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 16:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF03S) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:37

Despacho

14/12/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/10/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AIRTON JOSE KOLLING <br>R$3.090,22 em 14/10/2022 (ID 124029000172210140)

18/10/2022, 09:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AIRTON JOSE KOLLING <br>R$121,87 em 13/10/2022 (ID 124029000022210137)

15/10/2022, 09:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: AIRTON JOSE KOLLING <br>R$4.251,08 em 11/10/2022 (ID 124029000082210113)

14/10/2022, 09:36

Juntado(a)

10/10/2022, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2022, 03:00

Desapensamento - Desapensado da EF: 50053842520204047204

20/09/2022, 16:15

Apensamento - Apensado na EF: 50053842520204047204

20/09/2022, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005384-25.2020.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

20/09/2022, 16:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AIRTON JOSE KOLLING EDITAL Nº 720008802662 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Juiz(íza) Federal (Substituta) da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada (AIRTON JOSE KOLLING, CPF: 02637583975) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 7.463,17 (sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos); bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que, por se tratar de processo eletrônico, os documentos, despachos e decisões eventualmente proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo em questão, estão disponíveis mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus: Serviços Judiciais -> Consulta Processual Unificada, e preenchimento dos seguintes campos: Forma de pesquisa (Nº do Processo Eletrônico com Chave); Número do Processo (50092374220204047204); Chave (974298201220) e Onde consultar (SJ Santa Catarina). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009237-42.2020.4.04.7204/SC

04/07/2022, 00:00

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

01/07/2022, 14:25

Expedição de Edital

01/07/2022, 14:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AIRTON JOSE KOLLING)

01/07/2022, 12:28

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

01/07/2022, 12:28

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

27/06/2022, 12:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AIRTON JOSE KOLLING EDITAL Nº 720008030238 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI RITTER, do Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50092374220204047204, movida(s) por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra AIRTON JOSE KOLLING. E que estando a(s) parte(s) executada(s) AIRTON JOSE KOLLING em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 974298201220, respectivamente. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009237-42.2020.4.04.7204/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

20/01/2022, 15:48

Expedição de Edital - citação

30/11/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/11/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/10/2021, 15:40

Juntada de certidão

14/09/2021, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 12:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/02/2021, 12:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

24/02/2021, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 13:32

Expedição de mandado - SCSMOCEMAN

28/01/2021, 17:05

Determinada a citação

27/10/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 11:31

Distribuído por dependência - Número: 50053842520204047204/SC

26/10/2020, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 16:13

DECISÃO

•10/05/2021, 12:35

DECISÃO

•10/05/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 15:58

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