Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001746-45.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
26/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
17ª Vara Federal de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
PAULO RENATO DOS SANTOS WESTPHAL
CPF
533.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALINE LAUX DANELON
OAB/RS 059415
·
CPF
000.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINE LAUX DANELON
OAB/RS 059415
·
CPF
000.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/10/2024, 13:37
Trânsito em julgado
23/10/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 20:38
Confirmada
21/10/2024, 20:37
Expedida/certificada
21/10/2024, 19:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/10/2024, 19:43
Conclusão (para julgamento)
15/10/2024, 10:37
Confirmada
15/10/2024, 10:37
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2024, 03:41
Ato ordinatório
11/10/2024, 03:41
Documento (Certidão)
10/10/2024, 03:38
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 10:18
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2024, 03:44
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Baixa Definitiva
24/10/2024, 13:37
Trânsito em julgado
23/10/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 20:38
Confirmada
21/10/2024, 20:37
Expedida/certificada
21/10/2024, 19:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/10/2024, 19:43
Conclusão (para julgamento)
15/10/2024, 10:37
Confirmada
15/10/2024, 10:37
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2024, 03:41
Ato ordinatório
11/10/2024, 03:41
Documento (Certidão)
10/10/2024, 03:38
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 10:18
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2024, 03:44
Ato ordinatório
03/10/2024, 03:44
Expedida/certificada
26/09/2024, 09:46
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 09:46
Paga
24/09/2024, 12:39
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
26/04/2024, 16:04
Por decisão judicial
01/11/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 09:49
Expedida/certificada
02/10/2023, 11:10
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 11:09
Paga
26/09/2023, 15:49
Enviada ao Tribunal
01/09/2023, 09:37
Documento (Certidão)
30/08/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 09:19
Confirmada
27/07/2023, 09:18
Documento (Outros documentos)
25/07/2023, 19:11
Mudança de Classe Processual
20/07/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 08:59
Confirmada
31/05/2023, 16:58
Expedida/certificada
29/05/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 10:18
Confirmada
04/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2023, 23:43
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 14:46
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 13:40
Recebimento
01/12/2022, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PAULO RENATO DOS SANTOS WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO: ALINE LAUX DANELON (OAB RS059415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001746-45.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
09/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/07/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 11:07
Confirmada
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 08:21
Confirmada
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2022, 18:19
Procedência
11/02/2022, 16:30
Conclusão (para julgamento)
30/11/2021, 13:59
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 16:07
Confirmada
08/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 12:17
Expedida/certificada
29/07/2021, 14:01
Petição (Petição (outras))
20/07/2021, 12:31
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 22:18
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 22:18
Confirmada
10/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 14:24
Expedida/Certificada
31/05/2021, 10:34
Expedida/certificada
31/05/2021, 10:34
Expedida/certificada
31/05/2021, 10:33
Mero expediente
31/05/2021, 10:32
Conclusão (para despacho)
27/05/2021, 08:12
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 16:44
Documento (Certidão)
02/12/2020, 16:37
Documento (Certidão)
04/11/2020, 13:53
Confirmada
01/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2020, 12:55
Mero expediente
22/10/2020, 12:54
Conclusão (para despacho)
08/10/2020, 10:38
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 15:28
Confirmada
05/10/2020, 15:28
Redistribuição (incompetência; sorteio)
28/09/2020, 11:38
Expedida/certificada
28/09/2020, 11:37
Outras Decisões
08/09/2020, 08:15
Conclusão (para despacho)
04/09/2020, 13:18
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 11:18
Confirmada
20/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
10/08/2020, 14:14
Ato ordinatório
10/08/2020, 14:14
Distribuição (sorteio)
07/08/2020, 13:56
Documentos
80
•
09/09/2022, 00:00