Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001952-79.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

FELIX BACON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CAPITANIO

OAB/RS 061959·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAPITANIO

OAB/RS 061959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 05:57

Baixa Definitiva

05/10/2024, 09:30

Trânsito em julgado

04/10/2024, 15:38

Confirmada

04/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:19

Confirmada

02/10/2024, 16:19

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 10:18

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:51

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:16

Confirmada

26/09/2024, 17:16

Todas as movimentações(119)

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 05:57

Baixa Definitiva

05/10/2024, 09:30

Trânsito em julgado

04/10/2024, 15:38

Confirmada

04/10/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:19

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Confirmada

02/10/2024, 16:19

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/09/2024, 10:18

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:51

Expedida/certificada

27/09/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:16

Confirmada

26/09/2024, 17:16

Documento (Certidão)

26/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 19:25

Paga

24/09/2024, 13:16

Por decisão judicial

26/01/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 13:42

Ato ordinatório

23/01/2024, 13:42

Paga

22/12/2023, 07:39

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:41

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:32

Confirmada

20/10/2023, 14:32

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:06

Cálculo de Liquidação

19/10/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 23:39

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:10

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:51

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 16:31

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 23:40

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 17:37

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:30

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:33

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:07

Confirmada

29/03/2023, 18:07

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 08:37

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:03

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:37

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 12:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:05

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:59

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 14:57

Recebimento

12/11/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIX BACON (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001952-79.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 778) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

09/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:57

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 07:39

Documento (Certidão)

26/11/2018, 13:25

Confirmada

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 16:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 16:38

Confirmada

29/09/2018, 23:59

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2018, 12:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 16:07

Confirmada

18/09/2018, 16:07

Expedida/certificada

17/09/2018, 15:51

Conclusão (para julgamento)

17/09/2018, 09:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:44

Confirmada

29/08/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 14:55

Expedida/certificada

22/08/2018, 12:03

Procedência em Parte

22/08/2018, 12:03

Conclusão (para julgamento)

04/06/2018, 11:33

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 15:01

Mero expediente

11/05/2018, 20:01

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 08:54

Confirmada

12/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 17:54

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:03

Documento (Certidão)

28/11/2017, 13:22

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 15:23

Mero expediente

08/11/2017, 18:39

Conclusão (para decisão)

19/10/2017, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 18:12

Confirmada

21/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 08:16

Expedida/Certificada

01/09/2017, 16:12

Mero expediente

31/08/2017, 12:17

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 16:32

Remessa (outros motivos)

28/07/2017, 15:02

Remessa (outros motivos)

12/06/2017, 17:06

Mero expediente

08/06/2017, 18:39

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 12:36

Distribuição (sorteio)

22/04/2017, 11:06