Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000001-70.2009.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

GILMAR DE BARROS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA

OAB/RS 072646·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALMEIDA VALIATTI

OAB/RS 062876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:57

Confirmada

07/10/2024, 12:57

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:38

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:30

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:05

Paga

24/09/2024, 11:49

Paga

24/09/2024, 11:49

Por decisão judicial

05/07/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:25

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:04

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:57

Confirmada

07/10/2024, 12:57

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:38

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:30

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:05

Paga

24/09/2024, 11:49

Paga

24/09/2024, 11:49

Por decisão judicial

05/07/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:25

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:04

Confirmada

05/07/2023, 16:04

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:36

Paga

22/06/2023, 12:17

Por decisão judicial

24/05/2023, 11:18

Enviada ao Tribunal

24/05/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

24/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

23/05/2023, 15:47

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:03

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:18

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 17:17

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 17:17

Mero expediente

24/04/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:57

Expedida/certificada

07/04/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:04

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 09:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 09:35

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 18:14

Confirmada

16/12/2022, 18:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:37

Recebimento

16/12/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA VALIATTI (OAB RS062876) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000001-70.2009.4.04.7101/RS (Pauta: 830) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2017, 18:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 11:43

Confirmada

10/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 15:10

Expedida/certificada

03/08/2017, 15:07

Expedida/certificada

03/08/2017, 15:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 11:36

Expedida/certificada

31/07/2017, 12:17

Expedida/certificada

31/07/2017, 12:17

Mero expediente

28/07/2017, 17:53

Conclusão (para decisão)

26/07/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 20:26

Confirmada

02/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 17:45

Confirmada

08/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2017, 17:23

Procedência em Parte

29/05/2017, 17:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2017, 13:58

Conclusão (para julgamento)

29/03/2017, 18:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 14:25

Expedida/certificada

21/03/2017, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 21:09

Confirmada

20/03/2017, 21:09

Expedida/certificada

10/03/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 15:40

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

10/03/2017, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 15:07

Confirmada

22/02/2017, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 17:11

Expedida/certificada

21/02/2017, 17:09

Expedida/certificada

21/02/2017, 17:09

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

21/02/2017, 17:00

Documento (Certidão)

21/02/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 13:43

Expedida/certificada

15/02/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 16:12

Confirmada

09/02/2017, 23:59

Documento (Certidão)

03/02/2017, 04:57

Documento (Carta)

30/01/2017, 22:25

Expedida/certificada

30/01/2017, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 17:41

Confirmada

26/01/2017, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2017, 11:06

Expedida/certificada

16/01/2017, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

04/01/2017, 21:37

Conclusão (para decisão)

07/10/2016, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 14:58

Confirmada

18/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2016, 12:45

Mero expediente

07/09/2016, 23:22

Conclusão (para decisão)

25/07/2016, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 14:11

Confirmada

30/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2016, 18:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 13:59

Confirmada

14/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2016, 18:06

Expedida/certificada

04/05/2016, 17:16

Mero expediente

04/05/2016, 09:00

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 00:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 12:33

Confirmada

14/03/2016, 12:33

Expedida/certificada

14/03/2016, 09:27

Expedida/certificada

14/03/2016, 09:27

Ato ordinatório

14/03/2016, 09:27

Recebimento

26/02/2016, 17:38

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2010, 17:45

Movimentação processual

11/11/2010, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2010, 18:38

Confirmada

02/10/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2010, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/09/2010, 14:23

Expedida/certificada

22/09/2010, 12:59

Publicação

22/09/2010, 12:59

Sem efeito suspensivo

22/09/2010, 12:58

Conclusão (para decisão)

14/09/2010, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2010, 14:57

Confirmada

15/08/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2010, 16:36

Confirmada

05/08/2010, 15:05

Expedida/certificada

05/08/2010, 11:17

Expedida/certificada

05/08/2010, 11:16

Publicação

04/08/2010, 18:54

Sem Resolução de Mérito

04/08/2010, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2010, 18:00

Conclusão (para julgamento)

07/06/2010, 17:26

Decurso de Prazo

02/06/2010, 00:01

Confirmada

11/05/2010, 16:09

Confirmada

11/05/2010, 16:07

Movimentação processual

06/05/2010, 15:20

Expedida/certificada

06/05/2010, 15:19

Publicação

06/05/2010, 15:17

Mero expediente

06/05/2010, 15:17

Conclusão (para decisão)

15/04/2010, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/04/2010, 18:58

Confirmada

24/03/2010, 18:46

Expedida/certificada

24/03/2010, 17:04

Publicação

24/03/2010, 17:03

Mero expediente

23/03/2010, 17:02

Conclusão (para decisão)

12/03/2010, 13:23

Petição (Petição (outras))

12/03/2010, 11:58

Confirmada

08/03/2010, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2010, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2010, 11:15

Confirmada

22/02/2010, 17:25

Expedida/certificada

09/02/2010, 17:49

Ato ordinatório

09/02/2010, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2010, 15:32

Decurso de Prazo

28/11/2009, 00:01

Confirmada

20/11/2009, 16:26

Confirmada

20/11/2009, 16:26

Decurso de Prazo

13/11/2009, 16:07

Decurso de Prazo

11/11/2009, 16:00

Expedida/Certificada

06/11/2009, 17:42

Publicação

06/11/2009, 17:34

Mero expediente

06/11/2009, 17:34

Conclusão (para decisão)

06/11/2009, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2009, 16:35

Expedida/certificada

04/11/2009, 15:03

Publicação

04/11/2009, 14:59

Mero expediente

04/11/2009, 14:59

Publicação

04/11/2009, 14:58

Conclusão (para decisão)

28/10/2009, 15:28

Publicação

27/10/2009, 12:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2009, 18:02

Confirmada

23/10/2009, 17:51

Expedida/certificada

23/10/2009, 13:54

Publicação

23/10/2009, 13:46

Conclusão (para decisão)

22/10/2009, 13:50

Distribuição (sorteio)

21/10/2009, 17:38