Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004171-37.2013.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

SANTO GIRARDI

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

IDALINO MARIO ZANETTE

OAB/RS 076073·CPF·Representa: Autor

CÉSAR LAMM

OAB/RS 082304·CPF·Representa: Autor

IDALINO MARIO ZANETTE

OAB/RS 076073·CPF·Representa: Réu

CÉSAR LAMM

OAB/RS 082304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:26

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:58

Paga

24/02/2025, 15:24

Paga

24/02/2025, 15:24

Por decisão judicial

21/02/2025, 11:09

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:51

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:51

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:51

Documento (Certidão)

15/01/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 23:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 20:35

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:05

Mero expediente

13/12/2024, 14:55

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:26

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:58

Paga

24/02/2025, 15:24

Documentos

•01/12/2022, 00:00

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Paga

24/02/2025, 15:24

Por decisão judicial

21/02/2025, 11:09

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:51

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:51

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 09:51

Documento (Certidão)

15/01/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 23:35

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 20:35

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:05

Mero expediente

13/12/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 11:19

Reativação

06/11/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

21/10/2024, 11:10

Documento (Certidão)

21/10/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:20

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 14:49

Paga

24/09/2024, 15:25

Por decisão judicial

05/08/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:27

Expedida/certificada

03/06/2024, 17:46

Paga

28/05/2024, 07:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 03:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:33

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Por decisão judicial

04/04/2024, 18:39

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:53

Documento (Certidão)

02/04/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 09:26

Expedida/certificada

25/03/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 10:55

Mero expediente

21/03/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 12:24

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 19:59

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:52

Ato ordinatório

20/10/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:49

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:34

Confirmada

25/05/2023, 14:34

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 12:57

Expedida/certificada

15/05/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:10

Recebimento

24/02/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): César Lamm (OAB rs082304) ADVOGADO(A): IDALINO MARIO ZANETTE (OAB RS076073) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004171-37.2013.4.04.7104/RS (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO: César Lamm (OAB rs082304) ADVOGADO: IDALINO MARIO ZANETTE (OAB RS076073) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004171-37.2013.4.04.7104/RS (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTO GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO: César Lamm (OAB rs082304) ADVOGADO: IDALINO MARIO ZANETTE (OAB RS076073) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004171-37.2013.4.04.7104/RS (Pauta: 935) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2016, 10:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2016, 15:08

Confirmada

24/06/2016, 15:08

Expedida/certificada

16/06/2016, 18:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 18:05

Confirmada

26/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2016, 16:17

Confirmada

18/05/2016, 16:17

Expedida/certificada

16/05/2016, 10:04

Expedida/certificada

16/05/2016, 10:04

Improcedência

16/05/2016, 10:04

Conclusão (para julgamento)

04/12/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 11:33

Confirmada

20/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 20:23

Expedida/certificada

10/11/2015, 16:27

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 16:27

Determinação de Diligência

30/10/2015, 17:08

Conclusão (para julgamento)

14/08/2015, 20:13

Petição (Petição (outras))

05/08/2015, 11:12

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 09:08

Confirmada

26/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2015, 13:34

Mero expediente

15/07/2015, 21:03

Conclusão (para decisão)

10/07/2015, 19:34

Decurso de Prazo

29/06/2015, 15:57

Decurso de Prazo

25/06/2015, 01:08

Confirmada

12/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 15:29

Confirmada

08/06/2015, 15:29

Expedida/certificada

02/06/2015, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2015, 10:06

Conclusão (para decisão)

14/05/2015, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 13:59

Decurso de Prazo

31/03/2015, 01:20

Confirmada

23/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 11:57

Confirmada

16/03/2015, 11:57

Expedida/certificada

13/03/2015, 19:09

Expedida/certificada

13/03/2015, 19:09

Ato ordinatório

13/03/2015, 19:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 13:08

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 14:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/06/2014, 15:19

Confirmada

26/05/2014, 10:14

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 17:01

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 17:41

Decurso de Prazo

12/04/2014, 01:24

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 15:42

Documento (Certidão)

08/04/2014, 17:24

Confirmada

06/04/2014, 23:59

Expedição de documento (Carta)

03/04/2014, 12:29

Confirmada

31/03/2014, 08:00

Expedida/certificada

27/03/2014, 18:48

Expedida/certificada

27/03/2014, 18:48

Movimentação processual

27/03/2014, 18:43

Mero expediente

27/03/2014, 18:19

Conclusão (para decisão)

27/03/2014, 15:47

Confirmada

27/03/2014, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2014, 14:06

Documento (Certidão)

26/03/2014, 14:08

Documento (Certidão)

11/03/2014, 14:32

Decurso de Prazo

07/03/2014, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2014, 15:55

Confirmada

22/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2014, 17:46

Expedida/certificada

12/02/2014, 17:46

Mero expediente

11/02/2014, 13:28

Conclusão (para decisão)

14/01/2014, 14:51

Decurso de Prazo

08/01/2014, 01:11

Petição (Petição (outras))

07/01/2014, 13:47

Confirmada

19/12/2013, 23:59

Confirmada

10/12/2013, 08:24

Expedida/certificada

09/12/2013, 10:31

Expedida/certificada

09/12/2013, 10:31

Mero expediente

06/12/2013, 16:39

Conclusão (para decisão)

18/11/2013, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2013, 11:03

Confirmada

14/11/2013, 10:56

Expedida/certificada

12/11/2013, 17:06

Mero expediente

10/11/2013, 16:54

Conclusão (para decisão)

28/10/2013, 16:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2013, 18:56

Confirmada

03/09/2013, 19:13

Confirmada

24/08/2013, 23:59

Confirmada

22/08/2013, 14:26

Expedida/Certificada

14/08/2013, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2013, 14:58

Comunicação eletrônica

14/08/2013, 14:48

Confirmada

14/08/2013, 14:22

Expedida/certificada

08/08/2013, 13:39

Mero expediente

08/08/2013, 08:58

Conclusão (para decisão)

30/07/2013, 14:12

Confirmada

18/07/2013, 12:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2013, 19:33

Comunicação eletrônica

14/07/2013, 19:30

Confirmada

06/07/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2013, 08:47

Expedida/certificada

26/06/2013, 14:57

Antecipação de Tutela

26/06/2013, 13:57

Conclusão (para decisão)

19/06/2013, 19:35

Distribuição (sorteio)

19/06/2013, 17:39

80

•30/09/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00