Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003261-27.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

DIONISIO ARLINDO CASSOLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:39

Trânsito em julgado

09/07/2024, 15:38

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:05

Confirmada

17/06/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 11:17

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/06/2024, 15:50

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 15:01

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:16

Confirmada

21/05/2024, 11:23

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:27

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:27

Paga

29/04/2024, 11:48

Por decisão judicial

01/04/2024, 15:30

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:41

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:39

Trânsito em julgado

09/07/2024, 15:38

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:05

Confirmada

17/06/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 11:17

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/06/2024, 15:50

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 15:01

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:16

Confirmada

21/05/2024, 11:23

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:27

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:27

Paga

29/04/2024, 11:48

Por decisão judicial

01/04/2024, 15:30

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:41

Documento (Certidão)

26/03/2024, 15:24

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:17

Confirmada

18/03/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 19:42

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:29

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:10

Confirmada

04/03/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 07:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 07:29

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:55

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Confirmada

26/02/2024, 08:38

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 22:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:48

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:24

Expedida/certificada

16/02/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:23

Confirmada

16/02/2024, 11:23

Expedida/certificada

15/02/2024, 14:15

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:44

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:22

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:06

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Confirmada

27/11/2023, 09:09

Documento

17/11/2023, 17:27

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:27

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:20

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 23:53

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:22

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:10

Confirmada

28/08/2023, 11:11

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:31

Expedida/certificada

23/08/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 14:57

Cálculo de Liquidação

23/08/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 15:55

Mero expediente

28/06/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:35

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:03

Confirmada

05/06/2023, 09:34

Expedida/certificada

26/05/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 19:09

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:56

Confirmada

03/04/2023, 11:44

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:35

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 12:00

Confirmada

13/03/2023, 09:19

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:04

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 23:10

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:14

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:01

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:04

Expedida/certificada

06/12/2022, 15:22

Expedida/certificada

06/12/2022, 15:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:58

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 07:31

Confirmada

28/11/2022, 10:17

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 14:36

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 14:16

Mudança de Classe Processual

14/11/2022, 14:16

Recebimento

12/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONISIO ARLINDO CASSOLA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003261-27.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 908) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 00:19

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 17:15

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Confirmada

29/09/2017, 10:59

Expedida/certificada

22/09/2017, 14:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 16:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 19:03

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Confirmada

04/08/2017, 10:40

Expedida/certificada

26/07/2017, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 10:42

Documento (Certidão)

02/06/2017, 02:00

Confirmada

12/05/2017, 13:25

Expedida/certificada

12/05/2017, 13:22

Procedência em Parte

12/05/2017, 11:07

Conclusão (para julgamento)

07/12/2016, 11:43

Expedição de documento

06/12/2016, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 23:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2016, 11:51

Confirmada

08/10/2016, 23:59

Confirmada

07/10/2016, 10:59

Expedida/certificada

28/09/2016, 09:48

Expedida/certificada

28/09/2016, 09:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 21:03

Confirmada

05/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

31/08/2016, 10:59

Expedida/certificada

26/08/2016, 09:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2016, 23:59

Decurso de Prazo

13/08/2016, 01:07

Confirmada

12/08/2016, 23:59

Confirmada

03/08/2016, 14:31

Confirmada

03/08/2016, 14:31

Expedida/certificada

02/08/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 11:35

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 16:53

Expedida/certificada

01/08/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 14:13

Confirmada

01/08/2016, 14:13

Mudança de Parte

26/07/2016, 11:11

Expedida/certificada

26/07/2016, 11:10

Decurso de Prazo

26/07/2016, 01:05

Decurso de Prazo

13/07/2016, 01:26

Confirmada

04/07/2016, 23:59

Confirmada

01/07/2016, 11:20

Petição (Petição (outras))

26/06/2016, 20:19

Confirmada

26/06/2016, 20:19

Expedida/certificada

24/06/2016, 16:13

Expedida/certificada

24/06/2016, 16:13

Mero expediente

24/06/2016, 16:11

Conclusão (para decisão)

20/06/2016, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 15:00

Decurso de Prazo

19/04/2016, 01:08

Confirmada

10/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2016, 10:13

Decurso de Prazo

31/03/2016, 00:05

Confirmada

18/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2016, 15:22

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

08/03/2016, 15:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 08:55

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 19:31

Decurso de Prazo

26/11/2015, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 16:23

Confirmada

14/11/2015, 23:59

Confirmada

13/11/2015, 10:57

Expedida/certificada

04/11/2015, 13:20

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

04/11/2015, 13:20

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 19:29

Documento (Mandado)

19/10/2015, 21:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 13:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 17:26

Documento (Certidão)

02/10/2015, 14:45

Mandado

28/09/2015, 13:53

Confirmada

26/09/2015, 23:59

Confirmada

25/09/2015, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2015, 16:54

Expedida/certificada

16/09/2015, 08:58

Expedida/certificada

16/09/2015, 08:58

Mero expediente

15/09/2015, 20:18

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/05/2015, 14:00

Confirmada

15/05/2015, 15:20

Documento (Certidão)

13/05/2015, 14:56

Expedida/certificada

08/05/2015, 14:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 23:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 13:16

Confirmada

06/03/2015, 23:59

Expedida/Certificada

24/02/2015, 11:32

Expedida/certificada

24/02/2015, 11:32

Ato ordinatório

24/02/2015, 11:31

Distribuição (sorteio)

23/02/2015, 18:11