Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014590-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

COLORINDA MENEGAT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ODELAR CIMADON

OAB/RS 099570·CPF·Representa: Autor

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Autor

GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Autor

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO BALBINOT

OAB/RS 094673·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ODELAR CIMADON

OAB/RS 099570·CPF·Representa: Autor

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Autor

GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Autor

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO BALBINOT

OAB/RS 094673·CPF·Representa: Autor

THIAGO CASARIL VIAN

OAB/RS 076460·CPF·Representa: Autor

ODELAR CIMADON

OAB/RS 099570·CPF·Representa: Réu

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Réu

GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Réu

THAIS CASARIL VIAN

OAB/RS 089320·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO BALBINOT

OAB/RS 094673·CPF·Representa: Réu

THIAGO CASARIL VIAN

OAB/RS 076460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:50

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 09:44

Mero expediente

14/11/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:09

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 07:55

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:50

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 10:04

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 09:44

Mero expediente

14/11/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:09

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 07:55

Expedida/certificada

12/04/2024, 07:55

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:15

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 17:44

Documento (Certidão)

24/01/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:45

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 11:54

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:49

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:32

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:02

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:18

Expedida/certificada

13/01/2023, 14:27

Expedida/certificada

13/01/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 12:45

Mudança de Classe Processual

09/01/2023, 12:44

Recebimento

01/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLORINDA MENEGAT (AUTOR) ADVOGADO: THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO: THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO: ODELAR CIMADON (OAB RS099570) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) ADVOGADO: GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014590-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 930) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 08:24

Expedida/certificada

08/06/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 13:52

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:26

Improcedência

30/05/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 16:25

Mero expediente

30/05/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 14:12

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 10:50

Expedida/certificada

25/10/2021, 10:50

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 16:03

Remessa (outros motivos)

25/08/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 14:44

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 16:21

Confirmada

26/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

16/05/2021, 11:36

Mero expediente

16/05/2021, 11:36

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 16:22

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 09:30

Ato ordinatório

23/04/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2021, 18:20

Distribuição (sorteio)

28/03/2021, 18:19