Apelação Cível 5002489-79.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSem registro na ANVISAApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL

CNPJ

T

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CLAUDEMIR CEVERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LUIS FERREIRA

OAB/RS 110798·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA DA SILVA

OAB/RS 041471·CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Réu

ELICEU WERNER SCHERER

OAB/RS 012572·CPF·Representa: Réu

MATHEUS LUIS FERREIRA

OAB/RS 110798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

16/07/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:22

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:56

Publicação

20/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002489-79.2020.4.04.7111/RS (originário: processo nº 50024897920204047111/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO: CLAUDEMIR CEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LUIS FERREIRA (OAB RS110798) INTERESSADO: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SCHERER ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A): ELICEU WERNER SCHERER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 16/06/2025 - Recurso Especial sobrestado

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:52

Confirmada

17/06/2025, 13:52

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:45

Expedida/certificada

17/06/2025, 08:16

Expedida/certificada

17/06/2025, 08:16

Todas as movimentações(94)

Recurso Especial repetitivo

16/07/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:15

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:22

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:56

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Publicação

20/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002489-79.2020.4.04.7111/RS (originário: processo nº 50024897920204047111/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO: CLAUDEMIR CEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LUIS FERREIRA (OAB RS110798) INTERESSADO: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SCHERER ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A): ELICEU WERNER SCHERER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 16/06/2025 - Recurso Especial sobrestado

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:52

Confirmada

17/06/2025, 13:52

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:45

Expedida/certificada

17/06/2025, 08:16

Expedida/certificada

17/06/2025, 08:16

Expedida/certificada

17/06/2025, 08:16

Expedida/certificada

17/06/2025, 08:16

Expedida/certificada

17/06/2025, 08:16

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 23:00

Outras Decisões

16/06/2025, 22:44

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:39

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 14:50

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:01

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:01

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:01

Expedida/certificada

20/07/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 17:09

Recurso prejudicado

19/07/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FLORES WAGNER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CLAUDEMIR CEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LUIS FERREIRA (OAB RS110798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SCHERER ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A): ELICEU WERNER SCHERER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR(A): Luana Karine Nunes PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002489-79.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 863) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 12:26

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

08/06/2023, 22:13

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

08/06/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 11:09

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:21

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 07:13

Confirmada

15/04/2023, 07:13

Expedida/certificada

14/04/2023, 08:29

Expedida/certificada

14/04/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 20:36

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:23

Ato ordinatório

28/03/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:34

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:31

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 11:42

Mero expediente

17/03/2023, 10:11

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 12:22

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:43

Confirmada

11/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:28

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:36

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:36

Remessa (outros motivos)

05/11/2022, 02:02

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 23:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:03

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:48

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:48

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:48

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:48

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:26

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CLAUDEMIR CEVERO (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS LUIS FERREIRA (OAB RS110798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL (RÉU) ADVOGADO: RICARDO SCHERER ADVOGADO: SANDRA REGINA DA SILVA ADVOGADO: ELICEU WERNER SCHERER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (RÉU) PROCURADOR: RICARDO SCHERER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002489-79.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 965) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:26

Confirmada

11/04/2022, 15:26

Expedida/certificada

07/04/2022, 17:15

Distribuição (prevenção)

07/04/2022, 12:00

•03/07/2023, 00:00

•09/09/2022, 00:00