Apelação Cível 5004993-32.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

LEOMAR FERREIRA DA SILVA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FARINA SCHWANZ

OAB/RS 091525·CPF·Representa: Autor

VANESSA MARTINAZZO

OAB/RS 074006·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FARINA SCHWANZ

OAB/RS 091525·CPF·Representa: Réu

VANESSA MARTINAZZO

OAB/RS 074006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

07/12/2023, 15:31

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:01

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 13:56

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:41

Outras Decisões

10/10/2023, 03:19

Negação de Seguimento

10/10/2023, 03:19

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

10/10/2023, 03:19

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

10/10/2023, 03:19

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:25

Todas as movimentações(59)

Recurso Especial repetitivo

07/12/2023, 15:31

Decurso de Prazo

07/12/2023, 01:01

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 13:56

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:21

Documentos

•31/07/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 03:41

Outras Decisões

10/10/2023, 03:19

Negação de Seguimento

10/10/2023, 03:19

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

10/10/2023, 03:19

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

10/10/2023, 03:19

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:22

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Confirmada

14/08/2023, 14:11

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

10/08/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 18:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOMAR FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MARTINAZZO (OAB RS074006) ADVOGADO(A): RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004993-32.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Devolvidos os autos

16/03/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:12

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:19

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 11:40

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 16:50

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 22:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 22:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:15

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:48

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:27

Sentença desconstituída

28/09/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOMAR FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004993-32.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 952) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 11:14

Decurso de Prazo

09/10/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 09:47

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Por decisão judicial

05/09/2019, 17:32

Expedida/certificada

04/09/2019, 13:26

Distribuição (sorteio)

24/11/2018, 11:19

80

•09/09/2022, 00:00