Agravo de Instrumento 5023996-21.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

JOAO OSLI PAZ PEDROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 10:30

Trânsito em julgado

25/10/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:26

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:50

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:13

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:13

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:32

Não-Provimento

28/09/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO OSLI PAZ PEDROSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023996-21.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1040) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:45

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 10:30

Trânsito em julgado

25/10/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:26

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:50

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:13

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:13

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:32

Não-Provimento

28/09/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO OSLI PAZ PEDROSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5023996-21.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1040) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:45

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 16:20

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 16:19

Distribuição (sorteio)

30/05/2022, 14:06