Apelação / Remessa Necessária 5029712-10.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIZETE BERTAMONI CASSANELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDECIR GIRARDI

OAB/RS 064767·CPF·Representa: Autor

VALDECIR GIRARDI

OAB/RS 064767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2022, 13:47

Movimentação processual

02/12/2022, 13:44

Trânsito em julgado

01/12/2022, 14:13

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:13

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:16

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:15

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:33

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2022, 13:47

Movimentação processual

02/12/2022, 13:44

Trânsito em julgado

01/12/2022, 14:13

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:13

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:16

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:15

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:33

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIZETE BERTAMONI CASSANELLI ADVOGADO: VALDECIR GIRARDI (OAB RS064767) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029712-10.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 1138) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 18:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 18:00

Remessa

11/12/2019, 14:45

Remessa

11/12/2019, 14:45

Recebimento

11/12/2019, 14:45