Apelação / Remessa Necessária 5005327-95.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

CASSIO ARION CENTENO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 15:01

Trânsito em julgado

12/06/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:58

Confirmada

05/06/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:16

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:11

Recurso Extraordinário

26/05/2023, 08:20

Negação de Seguimento

26/05/2023, 08:20

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:56

Confirmada

17/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:56

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 14:49

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 15:01

Trânsito em julgado

12/06/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:58

Confirmada

05/06/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:16

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:11

Recurso Extraordinário

26/05/2023, 08:20

Negação de Seguimento

26/05/2023, 08:20

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:56

Confirmada

17/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:56

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 23:51

Confirmada

03/04/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:55

Expedida/certificada

24/03/2023, 20:36

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIO ARION CENTENO DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005327-95.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 804) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:08

Confirmada

21/11/2022, 10:16

Expedida/certificada

17/11/2022, 09:22

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 07:56

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 14:03

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:05

Confirmada

03/10/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:39

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:05

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:05

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIO ARION CENTENO DA SILVA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005327-95.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 1103) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2022, 19:17

Remessa

13/09/2019, 11:19

Decurso de Prazo

13/09/2019, 01:01

Decurso de Prazo

17/08/2019, 01:02

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Confirmada

26/07/2019, 14:45

Expedida/certificada

22/07/2019, 14:38

Remessa

21/07/2019, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

15/07/2019, 18:03

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 08:35

Remessa

13/03/2019, 12:09

Remessa

13/03/2019, 11:41

Recebimento

13/03/2019, 11:41

80

•09/09/2022, 00:00