Apelação / Remessa Necessária 5029731-16.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO ELOY SCHAEFFER

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2023, 18:27

Trânsito em julgado

07/02/2023, 16:18

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 22:53

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2022, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ELOY SCHAEFFER ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029731-16.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 1320) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 18:33

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2023, 18:27

Trânsito em julgado

07/02/2023, 16:18

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

12/12/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 22:53

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2022, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ELOY SCHAEFFER ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029731-16.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 1320) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 17:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 19:37

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 08:21

Mero expediente

13/10/2022, 08:21

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 18:47

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:56

Confirmada

03/10/2022, 07:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 23:32

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:30

Expedida/certificada

29/09/2022, 19:30

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:33

Sentença confirmada em parte

28/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ELOY SCHAEFFER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029731-16.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 1140) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2020, 00:31

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 18:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 08:44

Remessa

11/12/2019, 17:23

Remessa

11/12/2019, 14:45

Recebimento

11/12/2019, 14:45

80

•09/09/2022, 00:00