Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007037-28.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO SILVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:58

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:03

Confirmada

10/10/2024, 11:03

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:32

Confirmada

09/10/2024, 16:32

Confirmada

07/10/2024, 15:35

Confirmada

07/10/2024, 15:35

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Movimentação processual

02/10/2024, 16:28

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:43

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:43

Mero expediente

02/10/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 14:47

Todas as movimentações(216)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:58

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:03

Confirmada

10/10/2024, 11:03

Decurso de Prazo

10/10/2024, 01:02

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:32

Confirmada

09/10/2024, 16:32

Confirmada

07/10/2024, 15:35

Confirmada

07/10/2024, 15:35

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Movimentação processual

02/10/2024, 16:28

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:43

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:43

Mero expediente

02/10/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:31

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:49

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:49

Mero expediente

01/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:20

Documento (Certidão)

01/10/2024, 14:44

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:42

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:42

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:47

Confirmada

30/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:23

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:28

Paga

24/09/2024, 13:06

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:31

Outras Decisões

09/09/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:50

Por decisão judicial

29/04/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:53

Comunicação eletrônica

17/04/2024, 19:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 14:15

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:35

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:35

Outras Decisões

16/04/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 16:55

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:09

Confirmada

08/04/2024, 11:02

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:53

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:44

Confirmada

15/01/2024, 14:06

Por decisão judicial

09/01/2024, 13:42

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:42

Paga

22/12/2023, 07:32

Por decisão judicial

20/11/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 19:33

Confirmada

15/11/2023, 19:33

Enviada ao Tribunal

15/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

14/11/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:35

Confirmada

13/11/2023, 13:45

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:32

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:32

Outras Decisões

09/11/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:42

Confirmada

30/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

20/10/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:48

Expedida/certificada

13/10/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 23:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 23:12

Confirmada

02/10/2023, 14:26

Confirmada

02/10/2023, 14:26

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:27

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:27

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:35

Outras Decisões

28/09/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 23:25

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:37

Confirmada

07/08/2023, 10:35

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 19:53

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:32

Confirmada

29/05/2023, 09:39

Confirmada

29/05/2023, 09:39

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:01

Ato ordinatório

23/05/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:39

Confirmada

15/05/2023, 08:10

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:43

Confirmada

11/05/2023, 09:43

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:35

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:36

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:47

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:27

Confirmada

27/03/2023, 09:23

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:13

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:26

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 14:20

Mudança de Classe Processual

14/03/2023, 14:20

Recebimento

13/03/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007037-28.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 1113) RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007037-28.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 479) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2015, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 14:58

Confirmada

09/09/2015, 14:29

Expedida/certificada

01/09/2015, 12:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 18:50

Petição (Petição (outras))

12/08/2015, 15:34

Confirmada

12/08/2015, 15:33

Expedida/certificada

12/08/2015, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2015, 17:42

Confirmada

27/07/2015, 23:59

Documento (Certidão)

27/07/2015, 16:04

Confirmada

24/07/2015, 11:06

Documento (Certidão)

20/07/2015, 14:59

Expedida/certificada

17/07/2015, 13:16

Procedência em Parte

17/07/2015, 13:14

Conclusão (para julgamento)

18/03/2015, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2015, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 14:26

Confirmada

09/03/2015, 23:59

Confirmada

06/03/2015, 15:24

Expedida/certificada

27/02/2015, 11:56

Expedida/certificada

27/02/2015, 11:56

Ato ordinatório

26/02/2015, 19:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2014, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 16:57

Confirmada

07/12/2014, 23:59

Confirmada

05/12/2014, 14:44

Expedida/certificada

27/11/2014, 15:38

Expedida/certificada

27/11/2014, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2014, 19:27

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

09/10/2014, 17:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2014, 09:25

Decurso de Prazo

02/09/2014, 01:15

Confirmada

27/08/2014, 10:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 10:15

Expedida/certificada

18/08/2014, 16:33

Expedida/certificada

18/08/2014, 16:33

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

18/08/2014, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2014, 14:02

Confirmada

25/06/2014, 14:43

Expedida/certificada

17/06/2014, 15:30

Mero expediente

17/06/2014, 12:25

Conclusão (para decisão)

16/05/2014, 15:05

Expedição de documento

25/04/2014, 13:37

Petição (Petição (outras))

27/03/2014, 23:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2014, 17:10

Confirmada

15/03/2014, 23:59

Confirmada

12/03/2014, 10:50

Expedida/certificada

05/03/2014, 17:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2014, 16:06

Decurso de Prazo

08/01/2014, 01:12

Petição (Petição (outras))

07/01/2014, 13:50

Confirmada

21/12/2013, 23:59

Confirmada

13/12/2013, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2013, 13:41

Expedida/certificada

11/12/2013, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2013, 15:45

Confirmada

07/12/2013, 23:59

Confirmada

04/12/2013, 14:24

Expedida/certificada

27/11/2013, 13:52

Expedida/certificada

27/11/2013, 13:52

Mero expediente

26/11/2013, 17:29

Conclusão (para decisão)

21/10/2013, 15:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2013, 15:07

Confirmada

11/10/2013, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/10/2013, 09:35

Confirmada

04/10/2013, 09:35

Expedida/certificada

03/10/2013, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2013, 19:46

Conclusão (para decisão)

29/07/2013, 11:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2013, 10:46

Expedida/certificada

02/04/2013, 18:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2013, 16:43

Confirmada

22/03/2013, 08:23

Expedida/certificada

18/03/2013, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2013, 14:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2013, 09:59

Confirmada

17/01/2013, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2013, 17:00

Expedida/Certificada

07/01/2013, 16:59

Mero expediente

19/12/2012, 19:03

Conclusão (para decisão)

26/11/2012, 18:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2012, 11:43

Confirmada

17/10/2012, 10:19

Expedida/certificada

09/10/2012, 14:59

Mero expediente

08/10/2012, 18:08

Conclusão (para decisão)

24/09/2012, 19:52

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 16:58

Confirmada

12/09/2012, 10:56

Expedida/certificada

03/09/2012, 15:27

Mero expediente

03/09/2012, 15:11

Conclusão (para decisão)

08/06/2012, 12:02

Distribuição (sorteio)

06/06/2012, 15:54

80

•02/05/2022, 00:00