Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JARDEL RODRIGUES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SILVA DE CASTRO (OAB RS089032) ADVOGADO(A): EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR (OAB RS094884) ADVOGADO(A): MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB rs014630)
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FLORES WAGNER
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5085152-60.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO