Procedimento Comum Cível 5000226-98.2011.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000226-98.2011.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50002269820114047205/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB DF024259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 08/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário Evento 113 - 08/12/2025 - Recurso Especial Admitido

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000226-98.2011.4.04.7205/SC (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000226-98.2011.4.04.7205/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000226-98.2011.4.04.7205/SC (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000226-98.2011.4.04.7205/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000226-98.2011.4.04.7205/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 11:05

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/08/2019, 08:46

Expedida/certificada

14/08/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 20:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 09:21

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2019, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00